IMPOSTOS EM SÃO PAULO

segunda-feira, 31 de agosto de 2009

Meio Ambiente a frente da crise:Uma serigueira contestadora

Da "Era dos Dinossauros" a um novo modo de agir, a disputa pela sobrevivência humana é hoje a preocupação mundial. A Água ,entre elas, deverá ser uma prioridade.
A Matéria abaixo é de Roldão Arruda
A senadora e ex-ministra Marina Silva (AC) filiou-se ontem ao Partido Verde. Foi o primeiro passo para o lançamento de sua candidatura à Presidência, prevista para o início do ano que vem. Em seu discurso e na entrevista coletiva, após assinar a ficha de filiação, ela não atacou diretamente o PT - partido do qual fez parte por quase 30 anos, até anunciar a sua desfiliação, dez dias atrás - nem o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Destacou, porém, as divergências políticas que a levaram a se afastar tanto do governo quanto do petismo.
Assista a vídeo da fala de Marina durante sua filiação ao PV Marina disse que, enquanto esteve à frente do Ministério do Meio Ambiente, teve divergências e discussões sérias com a ministra Dilma Rousseff, chefe da Casa Civil e virtual candidata petista à Presidência, quanto aos rumos e às obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) - a menina dos olhos do governo. Em vários momentos não conseguiram chegar a um acordo, cabendo a Lula a palavra de desempate. Mais tarde, já afastada do governo, ela não viu com bons olhos a forma como Lula resolveu atacar os efeitos da crise econômica mundial, estimulando a indústria automobilística sem exigir contrapartidas. Citou nesse momento o presidente americano Barack Obama, que pediu retribuições.Para Marina, o combate à crise não poderia ter sido definido sem levar em conta a questão de sustentabilidade ambiental. "Existem hoje duas crises, uma é a econômica e a outra, uma crise ambiental sem precedentes. A segunda é mais grave. Se não resolvermos a crise ambiental, qualquer saída para a crise será uma falsa saída. Chegamos à era dos limites", afirmou.Por fim, Marina lastimou o fato de o PT ter posto em segundo plano a bandeira ecológica, do desenvolvimento sustentável. Contou que vários companheiros tentaram demovê-la da decisão de deixar o partido. "Muitas pessoas me perguntavam: ?Por que não permanece, para o debate interno?? Aí eu vi que meu trabalho não era de convencimento, mas de atuar ao lado de quem está convencido daquilo que o mundo inteiro também já está convencido", relatou.A senadora procurou cuidadosamente evitar que a cerimônia de filiação fosse confundida com um lançamento de sua candidatura. O vice-presidente do PV, o vereador carioca e ex-guerrilheiro Alfredo Sirkis, chegou a criticar Lula, que teria antecipado o debate eleitoral em um ano, com a apresentação do nome de Dilma como virtual sucessora. "Ele precipitou a discussão. Isso foi extremamente prejudicial para o País."Apesar desses cuidados, o encontro de ontem, num bufê localizado no bairro de Pinheiros, em São Paulo, tinha o cenário e a animação de campanha eleitoral. Não faltou o grito de guerra "Marina, urgente! Marina, presidente!" nem a presença de atores globais, simpatizantes do PV e de Marina. Vitor Fasano estava na primeira fila da plateia. Cristiane Torloni ficou um pouco mais atrás.
ALIANÇAS.De acordo com o presidente nacional do PV, José Luiz Penna, o partido já articula alianças partidárias para as próximas eleições. Ele chegou a calcular em cinco minutos o prazo que a ex-ministra poderá ter no horário gratuito da TV, após a conclusão dessas articulações.O partido está desenhando, segundo o deputado Zequinha Sarney (MA), líder do PV na Câmara, o roteiro de uma série de viagens que Marina fará por todo o Brasil a partir dos próximos dias. O programa do PV será rediscutido. A proposta deverá ficar pronta no início de 2010.Paralelamente, começam a ser discutidas as candidaturas nos Estados. Marina deixou claro ontem que gostaria que o deputado Fernando Gabeira (RJ) concorresse a governador. O presidente do partido, porém, acha que seria preferível e mais seguro lançá-lo ao Senado.No Rio, o titular do Meio Ambiente, Carlos Minc (PT), disse que Marina "vai qualificar o debate ambiental e exigir que todos os candidatos aprofundem a temática do desenvolvimento sustentável". Fez questão, porém, de elogiar a candidata de Lula: "Dilma foi fundamental para garantir o Fundo Amazônia."
Reveja a fala de Marina Silva:
A "regularização Fundiária da Amazonia",as feridas da Jaguatirica e a monstrenga DEMoniaca

sexta-feira, 21 de agosto de 2009

Um Jeito e Amor:Cacos para um Vitral

Por Kusum Toledo*
Em 30 de agosto pp, a rede CTA divulgou artigo de Stephen Kanitz intitulado Administração Feminina e me chamou a atenção o olhar do autor sobre a presença da mulher na gestão empresarial e, mais que isto, sua esperança de que o voto na mulher traria, automaticamente, as mudanças desejadas e necessárias no exercício do poder e uma qualidade de bem estar à sociedade brasileira. A polarização/generalização homem versus mulher vem me incomodando e a apresentação da mulher como poção mágica aos desafios do horizonte e do cotidiano às vezes me toca como um recurso que abandona a complexidade das coisas tecidas juntas. Daí que me propus a refletir no coletivo e por escrito sobre alguns pontos. Recém venho de um seminário, Gênero, Participação Comunitária e Manejo de Recursos Naturais, onde discutimos uma evidência constatada em estudos de caso e empiricamente por todos que trabalhamos com etnoconservação e participação comunitária no manejo de áreas protegidas, presentes ao seminário. Qual era essa evidência? A de que se observava, com assustadora freqüência, a reprodução de padrões autoritários e opressivos na condução de associações, trabalhos e afins por parte das mulheres. A discussão nos conduziu a reformular aquilo que via de regra vimos identificando como modelos 'masculinos' de gerência, como se autoritarismo e opressão fosse exclusividade deste gênero.Minha percepção me conduz à pensar que, na realidade, muito mais que 'masculinos' se tratam de padrões gerados no útero duma organização social fincada na competição, na ganância, na separação e na exclusão. No autoritarismo, na opressão, na manipulação e na inveja. Historicamente, tendo o homem se responzabilizado pela atuação no mundo 'lá fora', consolidou modos de agir a ele afinados. Mas a mulher os reproduz dentro de casa, e fora também. O mundo do trabalho e o mundo do lar são partes do mesmo universo: com naturalidade e 'bom senso' pais e mães estimulam a rivalidade e a competição entre os filhos, tal qual uma empresa atiça vaidades de seus funcionários pra que rendam mais, na direção que interessa aos lucros da empresa. Nas escolas, professores e professoras igualmente reproduzem este modelo, de resto exacerbado na publicidade. Em seu artigo, Stephen Kanitz escreve: "As poucas mulheres que galgam os altos escalões das 500 maiores, com todo o respeito que elas merecem, o fazem dançando a música dos homens. A contragosto, precisam dar uns socos na mesa de vez em quando e soltar alguns palavrões por aí". E ele está certo, só discuto o à contragosto: conheço várias que deliram com a possibilidade deste exercício e, quando questionadas, justificam seu movimento inclusive pelo sentimento de revanche, o "agora é a minha vez". Além do mais, nunca me esquecerei de uma fala de Ronald Reagan sobre a 'dama de ferro' inglesa
"- Mrs. Tatcher é o homem que eu gostaria de ter no senado americano". Sem comentários.
No 'Administração Feminina', artigo que estou tomando como referência para esta conversa, Stephen Kanitz diz ainda "Sendo franca minoria, as mulheres nunca conseguem impor sua forma própria, um estilo feminino de administração". E prossegue: "As 400 maiores entidades nacionais beneficentes são muito mais bem administradas do que a maioria das empresas brasileiras, por mais absurda que possa parecer esta minha observação. Existem várias razões para esse desempenho superior das entidades beneficentes. Clareza de propósito, ética, motivação dos funcionários, satisfação pessoal com os resultados. Mas a principal razão para mim é bem clara: a grande maioria, se não a totalidade das 400 maiores entidades, é administrada por mulheres. Lá elas conseguiram impor, sem sombra de dúvida, seu estilo feminino de administrar, com técnicas novas, com concepções novas de gerenciamento, calcadas em relacionamentos e não em orçamentos, uma administração mais leve, suave, num ambiente mais divertido." Proponho que a gente pense a partir do objetivo destas empresas, radicalmente diferentes daqueles voltados à produtividade monetária, à produção de mercadorias para um mercado estressante, competitivo, onde ou você ganha ou é excluído. Será que mais que feminino ou masculino não é o motivo da existência da empresa que torna possivel as características/diferenças que Kanitz observou em seu estudo? Para finalizar, penso que poder votar em mulher - assim como em índios, negros, homossexuais, deficientes físicos e outros segmentos sociais - é, na realidade, o reconhecimento público do direito de cada cidadão de se apresentar como candidato; é a visibilidade do exercício não discriminatório; e a ampliaçao das nossas possibilidades de escolha, pela inclusão de um gênero a mais no leque de opções. Deste ponto de vista é um passo além. Mas uma sociedade mais leve, mais divertida, suave e amorosa não é uma questão de gênero. Votar em mulher por ser mulher, é quase o mesmo que atribuir uma situação de liderança a um homem porque ele é homem: o buraco é mais embaixo, as escolhas se vinculam a jeitos de viver, de criar. de construir e de sonhar o mundo, um mundo de homens e de mulheres. E de aves, de plantas, de água, solo, ar e tudo o mais que vive nesse nosso planetinha azul, cosmicamente pulsando e interagindo num universo infinito. Homens e mulheres, sei que temos nossas singularidades, nossas diferenças desde à biologia e eu amo cada uma delas. E mais que tudo, sei que somos complementares, a unidade dos contrários.
*Kusum Toledo é pesquisadora e educadora ambiental, trabalha com participação comunitária no manejo de recursos naturais.
kusumtoledo@netpar.com.br
Este texto foi originalmente comentado por Odilon Vargas Toledo e incorporou sua contribuição. Sua primeira versão foi lida ainda por Arthur Soffiati, Amyra El Kalili e Mauricio Mercadante.
* combinação de falas múltiplas a partir de Adelia Prado
InformaLista - No. 05 – 30 de setembro de 2000

http://www.apoema.com.br/InformaLista5.htm
O Informativo da lista "Educacao Ambiental"


OUTRO GRANDE EXEMPLO DE GESTÃO AMBIENTAL: O FRUTO DA TERRA

Olá!Estamos divulgando a nossa primeira edição eletrônica do Jornal Fruto da Terra, com produções de alunos e alunas e depoimentos de educadoras sobre atividades de educação ambiental desenvolvidas em escolas públicas municipais de Atibaia-SP.Como "marco" do mês de comemoração do Dia Internacional do Meio Ambiente, foram realizadas diferentes atividades a partir do livro
"A vida que a gente quer depende do que a gente faz", do Instituto Ecofuturo (disponível para download no site do Instituto). O texto de Daniel Munduruku motivou a busca por informações sobre o ambiente e a vida em um passado não muito distante, possível de ser descrito por idosos do bairro; a escritora Heloísa Prieto levou as crianças a “apurarem o olhar”, ampliarem a percepção da própria vida, do cotidiano, das pessoas e dos lugares por onde passam; a Carta da Terra e o Pacto da Terra instigaram a produção de uma série de compromissos em prol do Planeta, começando pelo ambiente mais próximo às crianças, o espaço escolar. Enfim, norteados pela publicação, crianças e educadores desenvolveram atividades de diferentes áreas do conhecimento - geografia, história, ciências e língua portuguesa - que contribuíram para a construção de atitudes mais atentas ao ambiente e às pessoas com as quais convivem. O resultado do trabalho alimentou esta primeira edição exclusivamente virtual do Jornal Fruto da Terra, compartilhada no seguinte endereço:
http://www.atibaia.sp.gov.br/freeaspupload/educacao/mural/jornal%20fruto%2016.pdf.pdf


Um grande abraço Sheila Ceccon
Coordenadora Programa de Educação Ambiental Fruto da Terra
Prefeitura da Estância de Atibaia
Secretaria da Educação (11) 4414-3036

COMENTÁRIOS:

Michèle Sato disse...
OI ODILA,como vai vc? Faz tempo que não nos encontramos, espero que as homeopatias e educações ambientais estejam vivas...Que belo blog, querida, cheinho de boas informações! Parabéns pelo talento "jornalístico" que parece estar presente em nós, educadoras.um beijo grande
17 de Setembro de 2009
 http://www.ufmt.br/gpea/index.htm

terça-feira, 18 de agosto de 2009

Uma Silva sucessora de um Silva?


Marina Silva e Derci Telles companheiras politicas de Chico Mendes em Xapuri-Acre_Mudanças na visão estratégica das questões
socioambientais

Leonardo BOFF -Filósofo
Não estou ligado a nenhum partido, pois para mim partido é parte. Eu como intelectual me interesso pelo todo embora, concretamente, saiba que o todo passa pela parte. Tal posição me confere a iberdade de emitir opiniões pessoais e descompromissadas com os partidos.De forma antecipada se lançou a disputa: Quem será o sucessor do carismático presidente Luiz Inácio Lula da Silva? De antemão afirmo que a eleição de Lula é uma conquista do povo brasileiro, principalmente daqueles que foram sempre colocados à margem do poder. Ele introduziu uma ruptura histórica como novo sujeito político e isso parece ser sem retorno. Não conseguiu escapar da lógica macro-econômica que privilegia o capital e mantém as bases que permitem a acumulação das classes opulentas. Mas introduziu uma transição de um estado privatista e neoliberal para um governo republicano e social que confere centralidade à coisa pública (res publica), o que tem beneficiado vários milhões de pessoas. Tarefa primeira de um governante é cuidar da vida de seu povo e isso. Lula o fez sem nunca trair suas origens de sobrevivente da grande tribulação brasileira.Depois de oito anos de governo se lança a questão que seguramente interessa à cidadania e não só ao PT: quem será seu sucessor? Para responder a esta questão precisamos ganhar altura e dar-nos conta das mudanças ocorridas no Brasil e no mundo. Em oito anos muita coisa mudou. O PT foi submetido a duras provas e importa reconhecer que nem sempre esteve à altura do momento e às bases que o sustentam. Estamos ainda esperando uma vigorosa autocrítica interna a propósito de presumido “mensalação”. Nós cidadãos não perdoamos esta falta de transparência e de coragem cívica e ética.Em grande parte, o PT virou um partido eleitoreiro, interessado em ganhar eleições em todos os níveis. Para isso se obrigou a fazer coligações muito questionáveis, em alguns casos, com a parte mais podre dos partidos, em nome da governabilidade que, não raro, se colocou acima da ética e dos propósitos fundadores do PT. Há uma ilusão que o PT deve romper: imaginar-se a realização do sonho e da utopia do povo brasileiro. Seria rebaixar o povo, pois este não se contenta com pequenos sonhos e utopias de horizonte tacanho. Eu que circulo, em função de meu trabalho, pelas bases da sociedade vejo que se esvaziou a discussão sobre “que Brasil queremos”, discussão que animou por decênios o imaginário popular. Houve uma inegável despolitização em razão de o PT ter ocupado o poder. Fez o que pôde quando podia ter feito mais, especialmente com referência à reforma agrária e à inclusão estratégica (e não meramente pontual) da ecologia.Quer dizer, o sucessor não pode se contentar de fazer mais do mesmo. Importa introduzir mudanças. E a grande mudança na realidade e na consciência da humanidade é o fato de que a Terra já mudou. A roda do aquecimento global não pode mais ser parada, apenas retardada em sua velocidade. A partir de 23 de setembro de 2008 sabemos que a Terra como conjunto de ecosissitemas com seus recursos e serviços já se tornou insustentável porque o consumo humano, especialmente dos ricos que esbanjam, já psssou em 40% de sua capacidade de reposição. Esta conjuntura que, se não for tomada a sério, pode levar nos próximos decênios a uma tragédia ecológicohumanitária de proporções inimagináveis e, até pelo final do século, ao desaparecimento da espécie humana. Cabe reconhecer que o PT não incorporou a dimensão ecológica no cerne de seu projeto político. E o Brasil será decisivo para o equilíbrio do planeta e para o futuro da vida.Qual é a pessoa com carisma, com base popular, ligada aos fundamentos do PT e que se fez ícone da causa ecológica? É uma mulher, seringueira, da Igreja da libertação e amazônica. Ela também é uma Silva, como Lula. Seu nome é Marina Osmarina Silva.
Leonardo Boff é autor do livro "Que Brasil queremos?"- Vozes 2000.

Petropolis, 15 de agosto de 2009.
Comentários
Thiago disse...
"Olá colegas,deixo aqui a divulgação da Primeira Olimpíada Nacional em História do Brasil, iniciativa inédita no país, organizada pelo Museu Exploratório de Ciências da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), com o apoio do CNPq. A Olimpíada é para escolas públicas e particulares e acontece pela internet, com equipes formadas por estudantes do oitado e nono anos do ensino fundamental e por estudantes do ensino médio, juntamente com seu professor. As inscrições já estão abertas! www.mc.unicamp.br Obrigado"

terça-feira, 11 de agosto de 2009

Souza Cruz e desvios do Programa Nacional de Agricultura Familiar

Servidão (análoga à escravidão); arresto de bens rurais familiares de sucessão secular "por contrato"; suicídio diante do arresto (como a epidemia na India com o algodão transgênico Bolgard da Monsanto); subtração e desvio de financiamentos do PRONAF (Programa Nacional de Agricultura Familiar) que deveria ser destinado à produção de alimentos; trabalho infantil; dívidas eternas; subvaloração de colheitas; intoxicação crônica por agrotóxicos. Só isso para a Souza-Cruz produzir impotência sexual, queda de dentes pretos, mau-hálito, língua suja e fedida, rugas e câncer do pulmão no Brasil.Quer mais?Outra dose do mundo real descoberta em tramitação na justiça Federal do trabalho do Paraná.http://actbr.org.br/uploads/conteudo/188_MPTPRxsouzacruz_fumicultores.pdf
Enquanto isso:
http://terrasimbarragemnao.blogspot.com/
Comentários:
flavia disse... MPF PEDE A PARALISAÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO MINERODUTO MINAS-RIO Belo Horizonte. O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) ajuizou ação civil pública perante a Justiça Federal em Belo Horizonte para impedir a continuidade das obras de instalação do Mineroduto Minas-Rio. São réus,na ação, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), o Estado de Minas Gerais, a MMX Minas-Rio Mineração e Logística Ltda, a Anglo Ferrous Minas-Rio Mineração, a LLX Açu Operações Portuárias S/A, a LLXMinas-Rio Logística Comercial Exportadora S/A e o Instituto Estadual do Ambiente (INEA), do Rio de Janeiro. O Mineroduto Minas-Rio é um empreendimento minerário composto por três elementos: a mina, de onde será extraído o minério; o mineroduto propriamente dito, com cerca de 500 km de extensão; e o porto de Açu,construído especialmente para viabilizar a exportação do produto. A mina está localizada em Minas Gerais, o porto no Rio de Janeiro. Ligando os dois extremos, o mineroduto, que começa em território mineiro, no Município de Conceição do Mato Dentro, e termina em território fluminense, justamente no Porto de Açu, em São João da Barra/RJ. Para o MPF, é óbvio que essas estruturas não existem de forma independente; elas são indissociáveis, uma não funciona sem a outra. "No entanto, o procedimento de licenciamento foi fragmentado. Apesar de ser um empreendimento único, a mina vem sendo objeto de licenciamento pelo Estado de Minas Gerais; o mineroduto foi licenciado pelo Ibama, como se tal duto pudesse funcionar sem o minério que provém da mina, e,finalmente, o Porto de Açu vem sendo licenciado pelo Estado do Rio,através do Inea". Pedidos - O MPF pede que a Justiça conceda liminar determinando a paralisação imediata de qualquer atividade de construção do Mineroduto Minas-Rio e suspendendo os efeitos da licença prévia da Mina Sapo-Ferrugem, das licenças prévia e de instalação do Mineroduto e das licenças prévia e de instalação do Porto de Açu.Pede ainda que, ao final da ação, seja decretada a nulidade dos procedimentos de licenciamento e das licenças concedidas até o momento e que seja declarada a atribuição do Ibama para realizar o licenciamento do empreendimento, considerando-o como um todo único e indissolúvel formado pelo conjunto Mina-Mineroduto-Porto. Maria Célia Néri de OliveiraAssessoria de Comunicação SocialMinistério Público Federal em Minas Gerais Outras notícias sobre o MPF em Minas em www.prmg.mpf.gov.br 14 de Agosto de 2009 13:26
14 de Agosto de 2009 18:59

sexta-feira, 7 de agosto de 2009

Carta do Primeiro Forum de Segurança Alimentar X Transgenia da Cidade de S.Vicente-SP

Conscientes da importância histórica do atual momento político, gestores de políticas públicas municipais de desenvolvimento regional da Baixada Santista avançaram nas discussões de Segurança Alimentar x
Transgenia. A Baixada Santista, a 3ª maior região do Estado em termos demográficos, com população cerca de 1,6 milhão de moradores fixos,* IBGE 2007*, com área de 2.422.776 km corresponde a menos de 1% da superfície do Estado e o IDH médio de 0.817 dentre os 9 municípios 88.8% possuem forte vocação turística, um pólo industrial em Cubatão e porto em Santos.Como meta de se obter Segurança Alimentar e Nutricional eficaz na região foi realizado o IFórum de Segurança Alimentar x Transgenia (24 de julho de 2009 no Centro de Convenções da cidade de São Vicente) organizado pelo Conselho Regional de Segurança Alimentar da Baixada Santista (CONSEA) e o Centro de Referência de Segurança Alimentar Sustentável da Costa da Mata Atlântica (CRESANS). Desde 2006 os Municípios que compõem a Região Metropolitana da Baixada Santista vêm sendo atendidos no Município de São Vicente (onde está a sede do CONSEA e CRESANS) que desenvolvem projetos junto a várias Secretarias em especial a Secretaria de Segurança Alimentar e Combate à Fome ( SESEA) da Prefeitura Municipal de São Vicente. O Referido Fórum foi realizado com a participação de Gestores de Políticas Públicas Municipais de Desenvolvimento Regional da Baixada Santista, pesquisadores de Universidades e Representantes de Entidades da Sociedade Civil realizando conferências e debates sobre a Segurança Alimentar com o objetivo de discutir as políticas públicas a serem aplicadas nesse setor.A segurança alimentar adquire sua importância e destaque como um direito de todos a uma alimentação saudável, acessível, de qualidade, em quantidade suficiente e de modo permanente, baseada em práticas alimentares promotoras de saúde, sem comprometer outras necessidades essenciais e tampouco o sistema alimentar futuro, devendo realizar-se em bases sustentáveis. Dos debates, das diversas experiências, destacou-se a importância de uma nutrição responsável e a necessidade urgente da integração das políticas municipais para construir um diagnóstico e operar as mudanças necessárias que ainda são obstáculos para o combate à fome e para a orientação nutricional, garantindo o acesso e a disponibilidade de alimentos numa perspectiva de sustentabilidade.
Tal condição só poderá ser assegurada através de:
· preços justos (que não onerem o consumidor e nem prejudiquem o produtor), articulando o acesso com ações de geração de renda;
· quantidade e variedade que atendam necessidades nutricionais vinculadas a programas de educação alimentar e nutricional;
· aceitação cultural;
· segurança (não contaminação biológica, química, inclusive livre de transgênicos);
· qualidade (nutricional, química, sanitária, biológica e tecnológica); processo produtivo baseado nos princípios da agro ecologia.
Todas estas condições devem ser consideradas tanto por quem oferece os incentivos, quanto por quem executa os programas.
O I FORUM DE SEGURANÇA ALIMENTAR X TRANSGENIA contou com a participação de 430 integrantes representantes dos 9 municípios e teve como palestrantes o Pesquisador e Pró-reitor de extensão e assuntos comunitários da Unicamp Prof. Dr. Mohamed Habib, o Representante do Greenpeace Rafael Georges Cruz e a Sra Josianne Arippol presidente da ONG Ética da Terra.
Em síntese, cinco importantes princípios nortearam a discussão:
1. O direito humano à alimentação adequada como direito humano primordial, condição indispensável para a vida e, em conseqüência, para o próprio direito à cidadania.
2. A constatação de que não pode haver lógica econômica ou conjuntura política que justifique a postergação da garantia deste direito a cada indivíduo com alimentos de qualidade.
3. Verificação de que a segurança alimentar e nutricional somente se efetivará através da qualidade do reconhecimento do papel da pesquisa científica para avaliação de riscos e para isso:
A obediência ao princípio da precaução nas aplicações tecnológicas”.Sendo que o referido princípio visa : Precaução= Saúde e meio ambiente ecologicamente saudável.
Ao contrário do princípio da equivalência que compreende o interesse econômico.
4. Observação de que somente haverá Segurança Alimentar e Nutricional pelo esforço conjunto do governo e sociedade civil com a combinação de funções das diferentes esferas sociais, exercidas de forma democrática e popular, visando à equidade econômica, social, de gênero e étnica .
5. Políticas efetivas para fiscalização da rotulagem de organismos geneticamente modificados e seus derivados conforme as definições da ANVISA referente a composição dos alimentos visando a plena liberdade de escolha do consumidor.
Os participantes do I FORUM DE SEGURANÇA ALIMENTAR, seguindo os Princípios da Academia Norte Americana de Medicina Ambiental recomendam aos governos da região da Baixada Santista a implantação de políticas públicas e instrumentos legais que assegurem a isenção de agrotóxicos na alimentação hospitalar e escolar, garantindo o fornecimento de alimentos produzidos com critérios científicos de agricultura orgânica, biodinâmica e agroecológica.
Sugestões:
1- Alimentação hospitalar livre de transgênicos;
2- Alimentação escolar livre de transgênicos;
3- Programas de produção e comercialização de alimentos orgânicos e agroecológicos.

Drª Vera Maria de Hollanda Mollo
Secretaria Adjunta da SESEA


Assista a sequência do documentário:O MUNDO SEGUNDO A MONSANTO
http://www.youtube.com/watch?v=hErvV5YEHkE

Plano Setorial de Qualificação para beneficiários do Programa Bolsa Família (Planseq Bolsa Família) na Região Metropolitana de Belo Horizonte (MG).Com informações do MDS http://www.mds.gov.br/noticias/presidente-lula-e-ministro-patrus-vao-a-belo-horizonte-mg-para-formatura-de-turmas-do-planseq

quarta-feira, 5 de agosto de 2009

Marcha Estadual MST-SP "Crescemos somente na ousadia"

Arte marcha MST agosto 2009-Oscar Niemayer
O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) dará início (06/08/09) a uma marcha a pé entre Campinas e São Paulo, com previsão de chegada à capital paulista no dia 10 próximo.A marcha faz parte de jornada de lutas promovida pelo MST durante todo o mês de agosto, em todo o Brasil, integrada também por sindicatos e diversos movimentos sociais e populares, que contará ainda com atos em São Paulo e Brasília. A perspectiva é de que cerca de 1.500 pessoas percorram o trajeto, de aproximadamente 80 quilômetros.ObjetivosEntre as motivações da mobilização, destaca-se a luta pela realização da reforma agrária como uma política de distribuição de terra, renda e riqueza para milhões de brasileiros.
(Boletim Sind.Quimicos Unificados) http://www.quimicosunificados.com.br/
Esclarecimento sobre o acidente durante a Marcha de SP
6 de agosto de 2009
É com muita tristeza que o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra do Estado de São Paulo comunica o falecimento da companheira Maria Cícera Neves, 58 anos. Baixinha, como era conhecida, vivia no
Acampamento Rosa Luxemburgo, município de Iaras (280 km da capital).Ela participava da Marcha Estadual do MST, que saiu hoje de Campinas com destino a São Paulo. Quando a marcha passava pelo quilômetro 79 da Rodovia Anhanguera, um caminhão avançou contra algumas pessoas que caminhavam e acabou atingindo a companheira. Infelizmente, Baixinha não resistiu e faleceu no local.Não sabemos quais os fatores que causaram o acidente. Mas, o mais importante é saber que a companheira era uma lutadora e permanecerá sempre em nossas mentes e corações. Nada a trará de volta, mas como forma de mantê-la presente em nossa caminhada, a marcha foi batizada como "Marcha Estadual Maria Cícera Neves".Aos nossos mortos, nem um minuto de silêncio, mas toda uma vida de luta!Direção Estadual do MST-SP http://www.mst.org.br/
Cine-Documentário
Vídeo feito em homenagem aos 25 anos do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) a partir da Marcha Estadual “Maria Cícera Neves”, agosto de 2009. O filme apresenta depoimentos de parceiros e parceiras do movimento, imagens de momentos históricos de sua trajetória e também desta última marcha. Além disso, ele se propõe a refletir sobre a relação do MST com as questões urbanas.

terça-feira, 4 de agosto de 2009

Liderança do Movimento Atingidos por Barragens é executada na Paraíba

Na noite desta quarta-feira, 29 de Julho de 2009, mais um crime vergonhoso mancha de sangue de trabalhador a hstória da Paraíba. Foi executado, em emboscada montada próximo a sua residência localizada na comunidade de Pedro Velho Município de Aroeiras- PB, Odilom Bernardo da Silva Filho, 33 anos, uma das principais lideranças locais do MAB (Movimento dos Atingidos por Barragem). Após sair de uma conversa informal com amigos e militantes do Movimento, voltando para sua residência pilotando uma motocicleta, a vítima foi abordada por dois homens encapuzados, fortemente armados, possivelmente com escopetas e espingardas calibre 12, sendo alvejado com 4 ou 5 tiros a queima roupa na cabeça e pescoço principalmente. A execução ocorreu após uma série de ameaças que membros do Movimento vinham enfrentando.
Odilom deixa mulher e dois filhos de 05 e 10 anos. Militantes do MAB já vinham denunciando há algumas semanas o crescente clima de tensão na região, causado por ameaças de morte as lideranças do Movimento das três comunidades de Pedro Velho, Melancia e Cajá. Na semana anterior um rapaz que passava de moto próximo a um dos reassentamentos, em Itatuba, foi atingido com um tiro pelas costas, o que, de acordo com os dirigentes do movimento pode ter relação com as ameaças.
Despejo e violência em Itatuba
Após violento despejo (4/05), 120 famílias atingidas pela barragem de Acauã, montaram acampamento em terreno público, pertencente a prefeitura de Itatuba, próximo a fazenda Mascadi, onde ficaram acampadas durante dois meses aguardando vistoria do INCRA. As famílias ficaram muito assustadas após as cenas de violência que viveram no despejo, realizado por 100 policiais militares e alguns jagunços da fazenda que aproveitaram a situação e atearam fogo em lonas e colchões dos acampados. Mesmo com a repressão, as familias se mantiveram organizadas e o acampamento a cada dia recebia mais e mais atingidos.
Há aproximadamente uma semana se iniciaram ameaças de morte a lideranças do acampamento, avisando que caso eles insistissem em permanecer no local assassinariam a eles e suas familias. Desde então o clima de terror se alastrou na comunidade de Melancia (agrovila próxima ao acampamento) no município de Itatuba. Essa é mais uma página de uma longa história de injustitas, vivida por essas familias atingidas.
Vídeo sobre a situação dos atingidos pela barragem de acauã
http://www.mabnacio nal.org.br/ multimidia/ videos.html
Seis anos de injustiça e de luta
Há sete anos, 800 famílias paraibanas vivem difícil saga após a construção da barragem de Acauã. Todas viviam da agricultura, mas tiveram de deixar suas terras para a instalação da barragem. Desde então essas famílias nunca mais puderam recuperar sua antiga situação social, vivendo hoje em agrovilas, sem terra para cultivar e em pequenas casas de placa.
Foram muitas lutas travadas nesses seis anos, por indenizações justas, por reassentamento, por estruturas dignas de moradia, por escolas, posto de saúde e outros serviços sociais, como também por transporte e vias de acesso as comunidades.
Antes e depois da barragem
Antes da construção da barragem, as populações das comunidades atingidas viviam em áreas rurais, possuindo modo de vida compatível com o local de moradia e trabalho. Havia pesca de subsistência e, mesmo em condições humildes, os moradores possuíam uma vida digna, com habitações adequadas ao número de membros de cada família, acesso à água, alimentação adequada, garantida pelo trabalho que desempenhavam nas pequenas lavouras e pequenas criações, lazer, vida religiosa e social, escolas e postos de saúde, etc, além da possibilidade de negociar a produção nas comunidades vizinhas. Depois da barragem, não foram garantidos aos atingidos os meios de vida que possuíam antes de serem desalojados de suas propriedades. Eles foram obrigados a mudar seu modo de vida: saíram de uma vida tradicionalmente rural para um meio “urbano” (sem que tenha a estrutura de uma aglomeração urbana). Não há terras agricultáveis, nem terrenos que permitam a criação de animais. A degradação social e econômica elevou o número de casos de alcoolismo, além de aumentar os episódios de violência. As crianças não estudam, ou estudam sob péssimas condições. O esgoto corre a céu aberto. Muitos moradores não têm registro civil. Nenhum assentado possui documentação relativa à propriedade do imóvel que recebeu e em que reside. As comunidades são praticamente inacessíveis ou têm acesso muito difícil. Nenhuma é servida por transporte público regular. Nenhuma possui ambulância. Apenas alguns moradores são beneficiados por programas sociais do governo federal, sendo que os municípios não utilizam todos os benefícios previstos para serem concedidos às suas populações. As comunidades não recebem informações acerca desses programas, não sabendo como pleiteá-los. Muitos não têm acesso aos mesmos por não possuírem documentos de identidade.
A Barragem de Acauã foi concluída em 2002 e está localizada no Rio Paraíba, entre os municípios de Aroeiras, Itatuba e Natuba. Ela ocupa uma área de 1.725 hectares e causou o deslocamento de 4,5 mil pessoas (cerca de 800 famílias) que tiravam seu sustento do rio. Os povoados foram completamente inundados.
O Ministério Público Federal na Paraíba pede, por liminar, que a Justiça Federal mande o estado pagar uma remuneração mensal de um salário mínimo às famílias atingidas pela barragem, até que seja constatado que estejam construídas estruturas de produção que assegurem trabalho e renda à comunidade. Para o MPF, a remoção das comunidades desestruturou a economia das famílias, que ficaram sem uma atividade produtiva, além de terem sido encaminhadas para conjuntos habitacionais sem serviços e atividades essenciais.
Contra a criminalização dos Movimentos Sociais:
Exigimos imediata apuração e punição dos responsáveis pelo assassinato do atingido Odilom em Pedro Velho !

Exigimos o fim das ameaças e violência em Itatuba, e punição dos agressores!
Exigimos reassentamento imediato das famílias atingidas!
Exigimos revisão das indenizações!
Movimento dos Atingidos por Barragens-PB
Comitê contra a Criminalização dos Movimentos Sociais
Mais informações:
Tel: 83 88222397
Vídeo sobre a situação dos atingidos pela barragem de Acauã

http://www.mabnacional.org.br/multimidia/videos.html

segunda-feira, 3 de agosto de 2009

Debate aberto sobre a questão da Cartilha:DE OLHO NO CONSUMIDOR

Amigos e Amigas em primeiro lugar quero agradecer o esclarecimento desta ex-aluna do Instituto de Biologia e hoje mestranda na UNICAMP. Nos ajuda realmente a refletir sobre o conflito mundial sobre a questão dos transgênicos e das monoculturas. Dia destes houve um Seminário na UNICAMP sobre Saúde Humana e os Trânsgênicos (uma aula aberta) onde depois da exposição dos dois olhares - a favor e contra-fui ao lançamento do livro "Roleta Genética" de Jeffrey M.Smith e apresentado pelo Pró-Reitor da UNICAMP Prof.Dr.Mohamed Habib,que prefaciou o livro juntamente com o Ex-Ministro do Meio Ambiente do Reino Unido Prof.Dr.Michael Meacher baseado em pesquisas documentadas sobre os riscos dos alimentos transgênicos na saúde humana. No próximo Congresso da Abrasco - Associação Brasileira de Saúde Coletiva - em Recife-2009, esta questão será abordada com certeza.Sugiro que possamos entrar no site http://www.responsibletechnology.org/ para ampliarmos nossas pesquisas e olhares.A cartilha a meu ver pode não ter completado as informações científicas e nem é essa a função de uma ferramenta de comunicação solicitada a um catunista do porte do Ziraldo.É um resumo!Não se justifica a retirada.O que existe são posições bem antagônicas como o Instituto e Laboratório de Genomas da UNICAMP e os produtos não transgênicos. Lembro ainda que a manchete da Folha de S.Paulo no dia do Seminário foi "Milho Trangênico fora de controle".
Segue o comentário do Professor Eduardo Stotz. Um abraço,Odila Fonseca

Comentários:
1- De uma aluna mestranda do Instituto de Biologia da UNICAMP:
"Só para esclarecer a Monsanto não entrou com recurso impedindo a divulgação da cartilha. Obtive essa informação no blog:
http://scienceblogs.com.br/rnam/2009/07/sobre_monsanto_a_cartilha_o_ol.php"

2- Eduardo Stotz é professor da Escola Nacional de Saúde Pública (R.Janeiro)
"Odila, a história da Monsanto e de outras transnacionais dos ramos de sementes transgênicas e de agrotóxicos gerou, devido a uma série de denúncias, inclusive na Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), a exemplo do parecer em anexo sobre o milho transgênico da Bayer, uma atitude de suspeição no campo da política pública. Por isso, a retirada da cartilha da página do Ministério da Agricultura fortalece a especulação sobre a interveniência daquela empresa. Creio que se deva solicitar a quem denunciou a interveniência da Monsanto a fonte da informação divulgada amplamente na internet. Resta-nos esperar a versão final da Cartilha para avaliar se o motivo da retirada tem a ver ou não com interesses da Monsanto e outras empresas.Um abraço,Eduardo"

3- Waldenez de Oliveira é Professora na UFSCar e coordena a Rede de Educadores Populares em Saúde
"Olás,Repasso mensagem e anexo enviado pela APASC - Associação de Proteção Ambiental de São Carlos.Ver abaixo mensagem da pessoa da APASC que enviou, informando que, como a Monsanto entrou com uma ação, a cartilha não será distribuida.A maior parte dela é voltada para informar sobre legislação/regulamentação. O que é bom, mas poderia se deter um pouco mais numa formação/educação mais crítica. Acho que falta uma análise econômica na cartilha, sobre o significado econômico do orgânico, da agricultura familiar, as razões dos transgênicos etc... Mas, se já sofreu ação sem ter isso, imagina se tivesse....Um abraço,Wal "
http://www.edpopsaude.net/

4 Associação de Proteção Ambiental de São Carlos-apasc@apasc.org.br:
"Vale muito a pena conferir! Recebi hoje a notícia que o Ministério da Agricultura lançou uma cartilha informando a população sobre os benefícios de alimentos livres de agrotóxicos, bem como sobre a questão dos produtos transgênicos que"colocam em risco a diversidade de variedades que existem na natureza".
Porém essas cartilhas não serão distribuidas porque a indústria dos alimentos transgênicos (Monsanto), entrou com uma ação que impede a distribuição. A cartilha foi ilustrada pelo Cartunista Ziraldo e está em anexo!Vamos fazer nossa parte e divulgar para nossos amigos.
www.aba-agroecologia.org.br/aba2/images/pdf/cartilha_ziraldo.pdf

5-Sheila Ceccon é Coordenadora do Programa de Educação Ambiental Fruto da Terra, Prefeitura da Estância de Atibaia, Secretaria da Educação
(11) 4414-3036 -SP
"Quanto à cartilha "O olho do consumidor" obtive 30 no Ministério da Agricultura!! Informaram que no evento de orgânicos em SP foram distribuídos 20.000 exemplares. Não sei o que aconteceu antes, se foram por algum tempo impedidos de circular, mas o fato é que estão liberados. Talvez seja interessante entrar em contato com a Coordenação de Agroecologia do Ministério e checar isso: organicos@agricultura.gov.br ou 0800-7041995 ou 061- 3218-2413.
um abração Sheila"


6- Maria Teixeira:Esclarecimento sobre a cartilha de produtos orgânicos
"Pessoas, uma colega da pós da Unicamp foi verificar e constatou que a Monsantonão entrou com nenhuma liminar para derrubar a cartilha sobre produtosorgânicos; a mensagem é 'spam'. Abaixo seguem as mensagens que elaenviou para a nossa lista da pós com as informações mais detalhadas e aresposta oficial da ouvidoria do Ministério.Ainda não está claro porque o link não está acessível no site. Mas, comoa colega afirma, pelo menos tivemos acesso a esse material, muitointeressante!Abraços,Mariana Teixeira.-
"Eu fiquei intrigada com a estória da cartilha e resolvi checar. Alguns blogs tem divulgado a versão da liminar da Monsanto, mas em nota a assessoria de comunicação da empresa nega que tenha movido qualquer ação na justiça a esse respeito. Enviei um pedido de informação à ouvidoria do MAPA para saber mais detalhes, mas até agora não responderam. O fatoé que tudo indica que não houve liminar da Monsanto, apenas a boa e velha burocracia do MAPA agindo contra a divulgação mais eficiente doSISORG (O selo dos alimentos orgânicos). Alguém deve ter achado que seria uma boa idéia divulgar a cartilha de uma forma mais "radical", porisso sempre é uma boa idéia checar as informações. O lado bom é quetivemos acesso ao material.Só para fechar, envio a resposta da Ouvidoria do MAPA que acabei de receber, sobre o episódio da cartilha do SISORG. No início eles reproduzem o e-mail que eu enviei e no final a resposta:
Prezado(a) Sr(a) Fabiane Vicente dos Santos,
Encaminhamos resposta referente a demanda de nº 31935 da Ouvidoria do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.Mensagem Original_Enviada em 28/07/2000: Recebi hoje uma mensagem afirmando que a empresa Monsanto teria conseguido uma liminar para impedir a distribuição da cartilha "O olho do consumidor", sobre o SISORG. Como não encontro nenhuma informação mais detalhada sobre isso, gostaria de saber o que houve e porque não conseguimos baixar a cartilha direto do site do MAPA. Essa informação procede? Abaixo o conteúdo da mensagem que recebi:
"Agradeço maiores informações:A multinacional de sementes transgênicas Monsanto obteve uma liminar de mandado de segurança para impedir a distribuição da cartilha "O Olho doConsumidor" produzida pelo Ministério da Agricultura, com arte do Ziraldo, para divulgar a criação do Selo do SISORG (Sistema Brasileirode Avaliação de Conformidade Orgânica) que pretendia padronizar,identificar e valorizar produtos orgânicos, orientando o consumidor na sua escolha de alimentos realmente orgânicos.O link do Ministério está "vazio" tendo sido retirado o arquivo do site.Em autêntica desobediência civil e resistência pacífica à medida de força legal, estamos distribuindo eletronicamente a cartilha.Se você concorda com a distribuição envie para os amigos e conhecidos.
Resposta da ouvidoria:Prezada Senhora Fabiane Santos,
Em atenção à reclamação apresentada por Vossa Senhoria, informamos que submetemos o assunto ao conhecimento da Assessoria de Comunicação Social deste Ministério, que prestou as seguintes orientações:
"Esta mensagem se trata de spam. Em relação ao assunto, a Monsanto se manifestou oficialmente desmentindo qualquer iniciativa nessa direção."Anexos:Colocamo-nos à disposição para eventuais esclarecimentos através dos canais de contato de nossa Ouvidoria, conforme a seguir:
Telefone: 0800 704 1995E-mail: ouvidoria@agricultura.gov.br :Fax: (061) 3218 2994
Endereço: Ouvidoria da Agricultura, Pecuária e AbastecimentoEsplanada dos Ministérios, Bloco D, Anexo A, sala 08CEP 70043-900 Brasília -DFAtenciosamente,
Tony Geraldo Carneiro_Ouvidor do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

7- Heleno R.Corrêa Filho é Professor do DMPS/FCM/UNICAMP
Odila,Infelizmente não disponho de tempo para entrar nessa briga de blogueiro que diz que foi perguntar para a Monsanto se ela, a Monsanto, teria cometido um pedido de liminar ou bloqueado o MAPA na publicação da cartilha.Se a notícia saiu merece ser investigada em detalhes. Existe documentação farta de literatura sobre a Monsanto e suas más práticas comerciais.Como disse um leitor - "aviso que Papai Noel não existe", muito menos dentro do governo federal.Achei interessante a tática de ir perguntar para o Coronel se por acaso tinha mandado o jagunço fazer uma jagunçada. É uma técnica investigativa usada a séculos no sertão para esclarecer que o Coronel tem sempre razão.Os jornalões fazem isso também. Deve ser prática de bom jornalismo.Abraços,Heleno.

domingo, 2 de agosto de 2009

Monsanto impede distribuição de cartilha sobre AGROECOLOGIA

Uma cartilha produzida pelo Ministério da Agricultura sobre agroecologia teve sua distribuição impedida. A cartilha "O Olho do Consumidor", que conta com ilustrações de Ziraldo, foi lançada para divulgar a criação do "Selo do SISORG" (Sistema Brasileiro de Avaliação de Conformidade Orgânica) que pretende padronizar, identificar e valorizar produtos orgânicos, orientando o consumidor.
(www.aba-agroecologia.org.br/aba2/images/pdf/cartilha_ziraldo.pdf )
O livreto, que teve tiragem de 620 mil cópias, foi objeto de uma liminar de mandado de segurança, fruto de ação movida pela transnacional Monsanto, que impediu sua distribuição. Setores do Ministério ligados ao agronegócio também não ficaram contentes com as informações contidas na cartilha. O arquivo foi inclusive retirado do site do Ministério.A proibição se deu por conta do item 5 da página 7 (imagem ao lado), onde se lê:"O agricultor orgânico não cultiva transgênicos porque não quer colocar em risco a diversidade de variedades que existem na natureza. Transgênicos são plantas e animais onde o homem coloca genes tomados de outras espécies".Em autêntica desobediência civil e resistência pacífica à medida de força, o MST se junta a todos aqueles que estão distribuindo eletrônicamente a cartilha. Se você concorda com esta idéia, continue a distribuição para seus amigos e conhecidos. Ísis CamposEscritório Nacional do MST – Rio de JaneiroFones: (21) 2240.8496/7681.9864
Skype: quilombo dos palmares
www.mst.org.br