Saúde Da Família terá US$ 166,9 milhões (dolares) do Banco Mundial...e

Ministério da Saúde e Banco Mundial firmam contrato de financiamento para o Projeto de Expansão e Consolidação desta estratégia, que beneficiará 184 municípios O trabalho das equipes de saúde da família nos centros urbanos ganhará um reforço de US$ 166,9 milhões a partir de setembro. O Ministério da Saúde e o Banco Mundial firmaram nesta quarta-feira (9), em Brasília, contrato de financiamento da segunda etapa do Projeto de Expansão e Consolidação da Saúde da Família (Proesf). O objetivo é ampliar o acesso à atenção primária nessas regiões, com ampliação da Estratégia Saúde da Família, que está voltada às ações de prevenção de doenças, promoção da saúde, diagnóstico, tratamento e reabilitação. “Por esse programa o Brasil mostra ao mundo que é possível construir um sistema de saúde com uma forte base na atenção primária de qualidade. Mostra também que um sistema moldado, pensado e estruturado nessas bases é um modelo que alia eficiência e racionalidade a um custo compatível com o perfil de um país como o nosso”, afirmou o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, durante a solenidade de assinatura do contrato. O recurso – advindo das duas instituições – será repassado a 184 municípios de todos os estados brasileiros, escolhidos por terem mais de 100 mil habitantes e apresentarem baixas coberturas de atenção primária às populações. A maior parte da verba do Banco Mundial, US$ 55 milhões, será utilizada na compra de equipamentos médicos e odontológicos, mobiliário e em reformas das unidades onde atuam as equipes de saúde da família. Outros US$ 28,45 milhões serão repassados aos estados para capacitação de gestores, monitoramento e avaliação da iniciativa. A contrapartida do governo federal, US$ 83,45 milhões – o equivalente a metade do valor total –, será utilizada para aumentar o número de equipes de saúde da família nos 184 municípios que participarão do Proesf. Atualmente, 8.960 equipes atuam nessas cidades. A expectativa é chegar a 11 mil em março de 2013, quando terminará a fase dois do projeto de expansão, atingindo 38 milhões de pessoas.
RESULTADOS - O acordo entre o Banco Mundial e o Ministério da Saúde prevê ainda recursos na ordem de US$ 200 milhões para a terceira fase do Proesf, que deverá começar após 2013. Na fase um da iniciativa, realizada entre 2003 e 2007, mais de 3.000 mil novas equipes de saúde da família passaram a atuar nos 184 municípios beneficiados pelo projeto, um aumento de 52%. Com isso, o trabalho desses profissionais atinge hoje mais de 30 milhões de pessoas nas cidades beneficiadas. O investimento do governo federal e do Banco Mundial na primeira fase da iniciativa foi US$ 166,9 milhões, o mesmo previsto para os próximos quatro anos.Além do aumento no número de equipes, a verba foi utilizada em reformas e na ampliação de 1.000 unidades básicas de saúde.
“A primeira fase do Proesf teve um êxito muito grande. A OMS reconhece que esse projeto está entre as melhores experiências mundiais de saúde pública. A visão do Banco Mundial não é a de trazer a experiência internacional ao Brasil, mas de exportar a experiência brasileira para outros países”, disse o diretor do Banco Mundial para o Brasil, Makhtar Diop. Levantamento feito pelo Ministério da Saúde em parceria com universidades públicas sobre o trabalho das equipes nesses municípios demonstra que a presença desses profissionais impacta no aumento de consultas pré-natal, cobertura vacinal de gestantes e crianças, além da redução significativa das hospitalizações. Nas cidades, antes da implantação da Saúde da Família, apenas 25% das gestantes faziam sete ou mais consultas de pré-natal. Este índice passou a 40% após a expansão promovida pelo Proesf. A vacinação de crianças e mulheres grávidas nos municípios que participaram da primeira fase do projeto foi três vezes melhor. Observou-se ainda que nessas cidades a hospitalização de crianças por infecções respiratórias agudas foi sete vezes menor e por diarréia, três vezes menor.
ATENÇÃO BÁSICA – A Saúde da Família é a principal estratégia do Ministério da Saúde para reorientar o modelo de atenção básica à população. Conforme a proposta, equipes multidisciplinares – formadas por um médico, um enfermeiro, técnicos ou auxiliares de enfermagem e até 12 agentes comunitários – atendem as famílias de determinada região. As equipes trabalham em ações de promoção, prevenção, recuperação, reabilitação de doenças e manutenção da saúde dessas comunidades. Além da realização da segunda fase do Proesf, o Ministério publicou portaria aumentando em R$ 209 milhões ao ano o valor destinado ao trabalho dos agentes comunitários de saúde, que trabalham na Estratégia Saúde da Família. O recurso repassado aos municípios por profissional a cada mês subiu de R$ 581 para R$ 651. A medida beneficia 5.330 municípios brasileiros, onde trabalham 229,9 mil agentes comunitários de saúde. O governo aumentou ainda o valor fixo repassado a todos os municípios brasileiros para a atenção básica. As Secretarias Estaduais de Saúde receberão um adicional de R$ 191,4 milhões por ano. O valor por morador para esse nível de assistência passou a ser R$ 18, em vez dos atuais R$ 17, conforme uma portaria publicada em agosto. Com o acréscimo, o investimento fixo nesse nível de assistência passa ao mínimo de R$ 3,4 bilhões por ano. Isso porque os municípios, além do repasse fixo, recebem também recursos dos programas federais voltados à atenção básica, totalizando R$ 8,7 bilhões anual. Atualmente, a Estratégia Saúde da Família está presente em 94% dos municípios do país, respondendo às demandas de 49,9% da população brasileira. Um total de 29.710 equipes de médicos, enfermeiros e agentes comunitários de saúde atua em 5.229 municípios. A meta do Ministério da Saúde é chegar a 32.000 equipes implantas no fim de 2010, quando a iniciativa completará 17 anos. Estudos do Ministério da Saúde de 2008 apontam que o trabalho das equipes de saúde da família nos municípios impacta positivamente no acesso à saúde, realização de pré-natal e redução de mortes de crianças menores de um ano por causas mal definidas. Uma pesquisa científica que analisou a iniciativa três anos atrás demonstrou que a cada 10% de aumento da cobertura, a mortalidade infantil reduz em 4,56%. Além dos resultados positivos na saúde materno-infantil, a presença das equipes resulta na melhoria na saúde dos adultos, reduzindo internações por doenças respiratórias, diabetes, hipertensão e outras doenças cardiovasculares.

COMENTÁRIOS: "É lamentável que o Brasil pegue dinheiro do Banco Mundial para financiamento da Saúde...É cavar dívida externa em nome de uma estratégia que o país, com suas riquezas tem condições de financiar!!!! Onde estão nossos Conselheiros Nacionais de Saúde!!!!!!"
De uma Profissional de Saúde
OUTRO COMENTÁRIO-Odila Fonseca
Hoje a noite haverá um encontro na Faculdade de Ciencias Médicas - UNICAMP- cujo tema será A Bacia do Platina e as questões SOCIOAMBIENTAIS. ( Ver postagem abaixo).Em algum momento fui colega de trabalho da Estela, autora do comentário acima. E é, com e através dela, que quero dialogar com toda a Rede de Educação Popular em Saúde e Redes Populares Ambientais. Na década de 1960, Robert Macnamara,Secretário de Defesa dos Estados Unidos no Governo Kennedy, depois de ter incendiado Saygon e perder a guerra para os vietnamitas, "foi ser" Presidente do Banco Mundial onde permaneceu até o fim de sua vida .Disse êle na ocasião, no documentário cinematográfico "TUDO É VERDADE", que uma das razões de ter ido para o Banco Mundial foi para pagar os "erros que cometera". Por tanto trabalhar "para os pobres". A pauta mundial hoje, além da Sede dos Jogos Olímpicos (Rio de Janeiro X Chicago) são as riquezas cantadas e decantadas  do Petróleo e do Pré Sal, anunciadas com estrondo pela assessoria da Presidência da República(2009). No mes que entra o Congresso de Saúde Coletiva vai abrigar milhares de profissionais e representantes de todos os setores em Recife. Logicamente o Ministro Temporão estará lá.Vai ser um grande momento para pensarmos mais uma vez,como num mantra sagrado, a expanção do Agronegócio, a destruição da Floresta Amazonica em nome do desenvolvimento tecnológico. E lá vão os "militantes da saúde" higienizar as áreas em desenvolvimento para que o grande  Capital possa crescer sem males da pobreza. Mais ainda sem gastar dinheiro do Pré-Sal e do Petróleo, já com certeza muito bem planejados até 2.050
Para complementar:
"O que o petróleo do Pré Sal tem a ver com você "
O Brasil pode fazer um novo fundo igual à soma do FAT e do FGTS, mais 20 trens-bala, mais uma Harvard tropical, mais corrigir e manter aposentadorias do INSS, e mesmo assim isso somaria apenas 14% de uma projeção rasteira dos recursos do pré-sal. Isso totalizaria, por alto, 730 bilhões de dólares. Saiba por que tanta gente quer por a mão nessa riqueza e por que há tanta agitação, no Congresso Nacional, sobre esse assunto. O artigo é de Castagna Maia.
http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=16164

1º Encontro Brasileiro_Centro de Saberes e Cuidados Socioambientais da Bacia do Prata

29 de setembro de 2009_Auditório da Faculdade de Medicina-UNICAMP     CAMPINAS-SP            Evento Aberto ao Público
Programação
19h00 - Sessão de Abertura com a presença de:
Sr. Fernando Costa – Reitor da UNICAMP
Sr. Mohamed Habib – Pró-Reitor de Extensão e Assuntos Comunitários
Sr. Nelton Friedrich – Diretor de Coordenação e Meio Ambiente da ITAIPU Binacional
Sr. Vicente Andreu – Secretário Nacional de Recursos Hídricos do MMA
Sr. José Paulo Toffano – Dep Fed. Presidente da Representação Brasileira no Parlamento MercoSUL
Sra. Suraya Modaeli – Presidente Câmara Técn Educação Ambiental Conselho Nac Recursos Hídricos
Representantes do Centro de Saberes da Bolívia, Paraguay e Argentina
Sr. Kaká Werá Jecupé – Índio Tapuia, escritos, Fundação Arapoty
Prof. Sandro Tonso (coordenador da Abertura)
19h30 Apresentação do Centro de Saberes e Cuidados
Nelton Miguel Friedrich – Comitê Gestor do Centro de Saberes e Cuidados
20:00 Palestra - A Bacia do Prata: nosso território
Júlio Tadeu – Diretor da Secretaria de Recursos Hídricos do MMA
20:20 Painel/Celebração: Diálogos de Saberes e Cuidados na Bacia do Prata
Integrantes dos Círculos de Aprendizagem dos cinco países
Kaká Werá Jecupé – Celebração do Encontro das Águas
Nádia Campos – Cantora
Sandro Tonso – articulação do Painel
21:30 Coquetel de confraternização

AGROTÓXICO NO SEU ESTOMAGO

Os porta-vozes da grande propriedade e das empresas transnacionais são muito bem pagos para todos os dias defender, falar e escrever de que no Brasil não há mais problema agrário. Afinal, a grande propriedade está produzindo muito mais e tendo muito lucro. Portanto, o latifúndio não é mais problema para a sociedade brasileira. Será? Nem vou abordar a injustiça social da concentração da propriedade da terra, que faz com que apenas 2%, ou seja, 50 mil fazendeiros, sejam donos de metade de toda nossa natureza, enquanto

temos 4 milhões de famílias sem direito a ela.Vou falar das consequências para você que mora na cidade, da adoção domodelo agrícola do agronegócio.O agronegócio é a produção de larga escala, em monocultivo, empregando muitoagrotóxicos e máquinas.Usam venenos para eliminar as outras plantas e não contratar mão de obra.Com isso, destroem a biodiversidade, alteram o clima e expulsam cada vezmais famílias de trabalhadores do interior.Na safra passada, as empresas transnacionais, e são pouca (Basf,Bayer,Monsanto, Du Pont, Sygenta, Bungue, Shell química...), comemoraram que oBrasil se transformou no maior consumidor mundial de venenos agrícolas.Foram despejados 713 milhões de toneladas! Média de 3.700 quilos por pessoa.Esses venenos são de origem química e permanecem na natureza. Degradam o solo. Contaminam a água. E, sobretudo, se acumulam nos alimentos.As lavouras que mais usam venenos são: cana, soja, arroz, milho, fumo,tomate, batata, uva, moranguinho e hortaliças. Tudo isso deixará resíduos para seu estômago.E no seu organismo afetam as células e algum dia podem se transformar emcâncer.Perguntem aos cientistas aí do Instituto Nacional do Câncer, referência de pesquisa nacional, qual é a principal origem do câncer, depois do tabaco? A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) denunciou que existem no mercado mais de vinte produtos agrícolas não recomendáveis para a saúde humana. Mas ninguém avisa no rótulo, nem retira da prateleira. Antigamente,era permitido ter na soja e no óleo de soja apenas 0,2 mg/kg de resíduo do veneno glifosato, para não afetar a saúde. De repente, a Anvisa autorizou os produtos derivados de soja terem até 10,0 mg/kg de glifosato, 50 vezes mais.Isso aconteceu certamente por pressão da Monsanto, pois o resíduo deglifosato aumentou com a soja transgênica, de sua propriedade.Esse mesmo movimento estão fazendo agora com os derivados do milho.Depois que foi aprovado o milho transgênico, que aumenta o uso de veneno,querem aumentar a possibilidade de resíduos de 0,1 mg/kg permitido para 1,0 mg/kg.Há muitos outros exemplos de suas consequências. O doutor Vanderley Pignati, pesquisador da UFMT, revelou em suas pesquisas que nos municípios que têm grande produção de soja e uso intensivo de venenos os índices de abortos e má formação de fetos são quatro vezes maiores do que a média do estado.Nós temos defendido que é preciso valorizar a agricultura familiar, camponesa, que é a única que pode produzir sem venenos e de maneira diversificada. O agronegócio, para ter escala e grandes lucros, só consegue produzir com venenos e expulsando os trabalhadores para a cidade.E você paga a conta, com o aumento do êxodo rural, das favelas e com o aumento da incidência de venenos em seu alimento. Por isso, defender a agricultura familiar e a reforma agrária, que é uma forma de produzir alimentos sadios, é uma questão nacional, de toda sociedade. Não é mais um problema apenas dos sem-terra. E é por isso que cada vez que o MST e a Via Campesina se mobilizam contra o agronegócio, as empresas transnacionais, seus veículos de comunicação e seus parlamentares, nos atacam tanto. Porque estão em disputa dois modelos de produção. Está em disputa a que interesses deve atender a produção agrícola: apenas o lucro ou a saúde e o bem-estar da população? Os ricos sabem disso e tratam de consumir apenas produtos orgânicos.
E você precisa se decidir. De que lado você está?
JOÃO PEDRO STÉDILE é economista e integrante da coordenação nacional do
Movimento dos Sem Terra (MST).

O AGRONEGÓCIO INCENDIÁRIO E A COMUNIDADE KAIOWÁ GUARANI DO APIKA´ Y

“Você quer ver, vem olhar aqui, tem quatro bugres mortos, vem ver!”, o tom de deboche e ameaça era revelador de um quadro tétrico de racismo e ódio que se julgava restrito às páginas da história de extermínio das populações indígenas no continente e no mundo. Mas naquela hora do meio dia de 18 de setembro, à beira da BR 486, a cena era muito real. Enquanto uma integrante do Cimi fotografava o que restou das casas queimadas, onde ainda a fumaça e pequenas chamas eram visíveis, os agentes de segurança e peões da fazenda faziam uma cerca para isolar o córrego e impedir o acesso dos índios, eles davam um show de racismo. “Esses vagabundos tem mais é que morrer!”, exclamavam enquanto repetiam sons de tiros para amedrontar a pessoa que estava fazendo o registro de mais uma violência absurda contra a comunidade Kaiowá Guarani do Apika’y, acampada há uns dez quilômetros da cidade de Dourados.Damiana, a líder religiosa, esteio do grupo que há mais de uma década luta pelo pedaço de terra tradicional, já tendo sido expulsa diversas vezes, mas que não desiste de ter um pedaço de terra tradicional para viver, fazia o relato dramático da agressão sofrida pelo seu grupo por volta de uma hora da madrugada. Em torno de dez pessoas chegaram atirando sobre os barracos onde se encontravam dormindo os indígenas. Um deles foi ferido na perna atingido por uma bala. No desespero, várias mulheres foram atingidas pelos agressores com socos e pontapés. Logo foram colocando fogo nos barracos, queimando com todos os pertences dos indígenas. Documentos, roupas, bicicleta, lona, madeira, tudo em pouco tempo estava reduzido a cinzas. Os Kaiowá Guarani,indefesos e transtornados, viam mais essa cena de vandalismo.Quando começou a clarear o dia, foram denunciar o fato e pedir providências.Alguns foram para a Funasa pois estavam feridos. Outros foram à FUNAI relatar os fatos e pedir socorro. Burocraticamente tudo foi muito lento. A administração regional da FUNAI disse que sequer conseguira que um dos procuradores do órgão registrasse a denúncia. Foram então encaminhados ao Ministério Público Federal. Até o meio dia, ninguém dos poderes públicos responsáveis havia chegado até o local, que dista a uns dez quilômetros da cidade de Dourados.Não fazia ainda uma semana quando há menos de cinqüenta quilômetros daí, no município de Rio Brilhante, tivesse acontecido o despejo da comunidade de Laranjeira Nhanderu e dois dias depois suas casas queimadas pelos fazendeiros e sua milícia armada.Tudo isso acontece enquanto os Kaiowá Guarani esperam ansiosamente a volta dos grupos de trabalho para concluírem os trabalhos de identificação dos tekoha, terras tradicionais deste povo.Quantas violências, mortes, feridos, presos terão que suportar até terem suas terras demarcadas conforme exige a Constituição e leis internacionais? Sequer à beira das estradas os índios são tolerados. Querem vê-los distante ou embaixo da terra para tranqüilizarem suas consciências.

Egon Heck

Cimi MS - Dourados, 18 de setembro de 2009

Um outro mundo é possível. Um outro Brasil é necessário!

Reforma Agrária:Horto Florestal Tatu-SP

Companheiros e companheiras da Luta pela Reforma Agrária

Estamos em um momento muito importante para o futuro do acampamento Elizabet Teixeira e nessa quarta terá uma audiência em Brasília para tratar sobre a portaria do Ministro que destina a área do Horto Florestal Tatu para fins de Reforma Agrária. Nesse sentido solicitamos a todos os amigos e amigas do MST que enviem uma carta/moção - conforme modelo em anexo - endereçada ao Ministro re-afirmando o pedindo de que a portaria deve ser mantida e a área destinada a Reforma Agrária. São muitos os esforços da prefeitura de Limeira para derrubar essa portaria e nesse momento precisamos do apoio e solidariedade de do maior número de companheiros(as). O endereço para envio da carta é: protocolo.judicial@stj.jus.br .

Os dados abaixo são o nome do Ministro responsável e o número do processo. As mesmas informações seguem em anexo ao "Excelentíssimo Sr. Dr. Ministro Herman Benjamin"

Mandado de Segurança 14.047 - DF (2008/0282522-4)

Agradeçemos desde já a solidariedade de todos e todas.Abraços, Melina R. Andrade

Carta ao Ministro do Supremo Tribunal de Justiça

"Venho por meio desta solicitarao Excelentíssimo Sr. Dr. Ministro Herman Benjamin que mantenha a destinação da área do “Horto Florestal Tatu”, no município de Limeira/SP, para a implementação de um assentamento de Reforma Agrária pelo INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária).

O objetivo do assentamento é produzir alimentos de qualidade, sem uso de produtos químicos; e também de recuperar a terra já degrada, reflorestar áreas de nascentes buscando trazer o re-equilíbrio ambiental através de um Plano de Desenvolvimento Sustentável para o assentamento(PDS). Essa proposta se contrapõe a da prefeitura que tem com principal objetivo a construção de mais um aterro sanitário (lixão) e manutenção de espaços privados em áreas públicas (como pista de kart e de aeromodelismo). Enquanto as famílias que lá se encontram produzem plantas nativas para região. Gostaria de re-afirmar que a área já possui há muitos anos um lixão (sem os devidos cuidados ambientais) administrado pela prefeitura. Nesse sentido, são as famílias sem-terra que vêm recuperando ambientalmente a área. Famílias estas que apesar de toda a violência que sofreram pelo poder público municipal mantém sua dignidade de trabalhadoras e trabalhadores que lutam apenas por um pedaço de terra para trabalhar".

SECRETARIA REGIONAL CAMPINAS - MST

Rua: Abolição, 569 - Ponte Preta

Campinas/SP - CEP 13045-610

Tel: (19) 98205-1395 - Correio Eletrônico: campinasmst@gmail.com

REFORMA AGRÁRIA: Por Justiça Social e Soberania Popular!!!
Comentários:
 Odila,
Muito obrigada pela contribuição nessa luta. Andei vendo o seu blog e seria interessante se vocês pudessem contribuir conosco nessa questão ambiental. Um dos maiores questionamentos do prefeito é que nós estamos degradando ambientalmente a área; e devido as nossas dificuldades cotidianas temos poucos registros de nossas ações como a produção de mudas nativas. E também precisamos muito de documentos sobre a questão ambiental na área produzidos por companheiros(as) da Universdidade. Seria possível marcarmos uma reunião para conversar? Pode ser na nossa secretaria ou mesmo na Unicamp se for melhor.Aguardo retorno assim que possível.
Abraços,Melina

Agroecologia e políticas de Coronéis

Os moradores e moradoras do povoado Salva Terra, município de Rosário, Estado do Maranhão aqui por representadas por Lucilene Maria Mendes de Sousa e Rosemary Botentuit, vem informar e apresentar denúncia contra a Petrobrás, a Secretaria de Indústria e Comércio, Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Instituo de Terras do Maranhão pois as referidas pessoas jurídicas querem expulsar os moradores do povoado. O povoado Salva Terra, é um povoado quilombola, pertencente ao município de Rosário, com mais de 200 anos de existência. São 450 hectares de terra, herança sem partilha, de quatro herdeiros do de Adriano e Francisca Botentuit onde moram e trabalham 34 famílias, pescadores e agricultores, dentre os moradores encontra-se Tiago Almeida com 87 anos que nasceu e sempre morou no povoado. Em 10 de setembro de 2009 os moradores/as do povoado foram i surpreendidos pela visita de sete representantes da Secretaria de Indústria e Comércio, Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Instituto de Terras do Maranhão quem noticiaram aos presentes que o povoado estava na área de interesse da Refinaria em processo de implantação pela PETROBRÁS E que eles teriam 20 dias a contar do dia 10 de setembro para desocupar a área e que seriam posteriormente indenizados.Questionados sobre o destino dos moradores, idosos, crianças, animais, raízes históricas, a cultura, foi oferecido um barracão que em Bacabeira até a construção de casas para a moradia das famílias

No dia 11 de setembro receberam uma nova visita, dessa vez de dois representantes da PETROBRÁS que objetivavam conhecer os povoado do entorno do empreendimento, informado sobre a visita anterior os representantes da PETROBRAS observaram que não tinham conhecimento do procedimento em curso pela Secretaria de Industria e Comércio e sugeriram que os moradores buscassem seus direitos. Queremos nossa terra, ela nos garante a moradia e renda , aqui temos água, terra para plantar, riacho e igarapé para pescar, casa de forno, campo de futebol, juçara, cupuaçu, manga

Não queremos morar em barracão

Queremos seu apoio para continuar vivendo aqui.

Associação de Moradores de Salva Terra

Fórum Carajás

Associação de Pequnos Agricultores/as de Salva Terra

Associação Agroecológica Tijupá

MERECER A TERRA: COMUNIDADES QUILOMBOLAS E MEIO AMBIENTE EM MATA ROMA e ANAPURUS, BAIXO PARNAIBA MARANHENSE

O texto, a seguir, devota-se a uma simples palavra que anda meio apagada das memórias individual e coletiva na sociedade capitalista. Apaga-se com um leve bocejar como se a manhã de hoje extinguisse totalmente a noite de ontem sem que a claridade e a escuridão se agarrassem antes de partirem para outro rumo e para outra localidade incomensuráveis. A palavra pode denotar grandeza ou a busca dela como denotam as primeiras palavras balbuciadas por uma criança ou os primeiros passos de uma ou mais comunidades em direção aos seus objetivos. Relaxaram-se tantas palavras pela sociedade e uma a mais ou a menos pode não fazer diferença no cômputo geral do cansaço humano. A conta diária do cansaço humano mal chega ao trivial de algumas palavras cujos sentidos foram pregados pela mídia ou pelo comércio internacional. Abrir uma palavra para seus sentidos históricos significa que nem tudo foi alvo da contabilidade e despachado para o arquivo morto da incompreensão social. Os movimentos discrepantes da história insinuariam o quanto a compreensão fica retida em uma vertente mais apropriada da realidade.As pessoas desusam uma palavra porque ela espelha vários sentidos históricos e cansa a falta de praticidade desta em relação ao momento atual. Merecer é uma das palavras que caiu no ostracismo da vida moderna, mas ela bem representa ou bem representou modificações profundas na mentalidade ou na rotina de uma pessoa ou de mais pessoas em comparação com uma realidade mais ou menos adversa. O grau máximo de incompreensão numa hora dessas é "o que fizemos para merecer isso" ou "o que eles fizeram para merecer isso"? Fazer tais perguntas parece coisa de coitadinho que precisa de uma resposta transcendental, contudo as perguntas surgem em momentos de adversidade e o que se vê na sociedade capitalista é a tentativa de abolir a adversidade como se todos tivessem que atender ao mesmo chamado da indústria cultural.

As comunidades quilombolas de Bonsucesso, município de Mata Roma, Baixo Parnaiba maranhense, por décadas, escutaram mal o chamado da parafernália da indústria cultural e por isso continuam tocando seus tambores de crioula e balançando suas fitas de seus bumba-meu-boi pelas décadas afora. Outros, de fora, concluiriam o contrário: a indústria cultural deveria batizar os folguedos populares para que a sociedade os cumprimente e os remunere. Como não bateram palmas para a indústria cultural, as comunidades quilombolas de Mata Roma dimensionam as suas realidades sócio-econômicas de acordo com os sentidos históricos que cada palavra assumiu, ao longo do tempo, no sabor das festas, das brigas, das viagens, das reuniões de família e etc.

As comunidades quilombolas do Baixo Parnaíba se sujeitaram aos ditames das elites maranhenses como se fossem bois no pasto: prontos para o abate. Alguns representantes da elite local, e isso incluem membros do judiciário, querendo continuar com essa norma, desconfiam do merecimento das comunidades quilombolas se autodenominarem como tradicionais, e, por isso, merecedoras de tratamento especial por parte do Estado, e adjudicam a elas um discurso de que qualquer um pode fazer isso. Aqueles que querem diferença no trato que mereçam, sovinam esses senhores.

Quem merece o quê? O grau de merecimento a qualquer coisa depende de como a sociedade vê a ascensão social e o desenvolvimento econômico em seu seio. Quaisquer movimentações em sentidos contrários como fazem as comunidades quilombolas no Baixo Parnaíba maranhense se apartar-se do convívio. O que deveria acontecer é justamente o contrário, porque as movimentações das comunidades quilombolas por dentro do Cerrado, da Caatinga, da Floresta Amazônica e da Mata dos Cocais comprovam que as suas atividades econômicas são pouco impactantes do ponto de vista ambiental.

As comunidades tradicionais de Mata Roma e de Anapurus, assim como os de outros municípios do Baixo Parnaíba maranhense, merecem manter as áreas de uso comum sob as suas tutelas mais que seculares, pois um dia, um ano, uma década e um século viram meros normatizadores do tempo quando o que está em jogo é bem mais do que isso. A Associação do Povoado de Morros, município de Anapurus, rivalizou com os "gaúchos" por uma área de mais de 600 hectares e ganhou a causa e o senhor Totonho, morador da comunidade de São João, município de Mata Roma, municia seus descendentes com áreas de Chapada em Mata Roma e Anapurus para as próximas décadas sem divagar sobre possíveis ofertas de compra.

Os plantadores de soja mereceriam comprar essas áreas? O Isael é primo do Zé Curuca, presidente da Associação dos Morros, e parabeniza o seu primo pelas luta contra os "gaúchos' e pela proibição no desmate de bacurizeiros. Ele desatou um pouco os nós da Chapada do seu Totonho ao lembrar-se de uma área em que a pessoa senta para esquecer o mundo. Afora essa divagação, Isael faz parte do projeto "Educação Ambiental no Baixo Parnaíba para jovens quilombolas: ciranda agroecológica", uma realização do Fórum Carajás e da Associação de Preservação do Riacho Estrela e do Meio Ambiente, cuja proposta é promover a capacitação de jovens lideranças quilombolas do Município de Mata Roma em temáticas agroecológicas voltadas para a conservação da mata ciliar do Riacho Estrela e desenvolvimento consciente do cerrado Maranhense.

Entre os dias 12 e 13 de setembro de 2009 foi ministrada na comunidade de São João pelo professor Itaan Santos, da Universidade Estadual do Maranhão, a oficina sobre sistemas agroflorestais. A oficina de sistemas agroflorestais permitiu aos participantes tomar conhecimento sobre as possibilidades de tornarem seus quintais e suas roças produtivos, diversificados e ambientalmente sustentáveis sem precisar toca fogo, gerando renda e assegurando uma boa alimentação para suas familias.

Mayron Régis, assessor Fórum carajás

FOI DESSE JEITO QUE EU OUVI DIZER: A COBRA NORATO.

Histórias das Florestas.Vale a pena conhecer o trabalho desta professora de Portugues e pesquisadora da cultura popular brasileira contadora de histórias e brincante.Como dizia a vaca quando começou a correr ...FOI DESSE JEITO QUE EU OUVI DIZER.: A COBRA NORATO.

Cartas a Victor Vicent Valla

Desde ontem,estava para "falar" um pensamento. Soube da partida de um grande amigo e Professor. Além da sua grande fortaleza física, tinha uma maior . Era sua fortaleza ética no "pensar". Minha formação teve muito a ver com o contato de seu pensamento. Um poeta.Um pensador. Humilde e firme. Foi através dele que conseguia interiorizar-me, nos idos da noite da ditadura e dos medos. Estive a última vez com êle num encontro da Articulação Nacional de Educação e Práticas Populares na Saúde (ANEPS). Era o ano de 2005. Fazia um documentário sobre o processo de construção da participação popular na Saúde sob um novo olhar pós-eleição 2002 e que chamou-se " Nas águas do Rio eu Vou..." A coerência do Victor Vicent Valla,o discorrer de seu pensamento, juntava meus fragmentos "pensantes". Êle já havia sofrido seu primeiro e brutal AVC. Não tinha como não me emocionar diante deste homem tão fragilizado. Engano o meu... porque a fragilidade era a minha. Não a dele! Falou sobre o sujeito político coletivo.Sobre a luta das comunidades indígenas na Bolívia contra empresas que tomaram a região privatizatizando a água e o lugar do sagrado. Falou de sua observação sobre nós profissionais de saúde na abordagem a pacientes de diferentes fés. O autoritarismo nosso diante de nossas verdades instituidas. Victor, vi a foto que o Julio nos mandou de você ontem a tarde, já na sua última morada. Acho que vi sua alma vendo o Rio de Janeiro . Um beijo e feliz por ter conhecido e convivido com você . Fico com suas obras ,seus escritos e sua imortalidade. Odila Fonseca

Outra carta: Do Julio (o CariocaPeruano-CHINO) que percebeu Victor na fotografia
Meu querido Victor:
A gente anda tão perto e tão longe! O tempo dos encontros parece distante. Oito anos de conversas, celebrações, descobertas, invenções, viagens interiores.É tudo tão longe demais.Lembro o dia que você me mostrou um caminho meio escondido da floresta da FIOCRUZ. E aí você disse: - "este caminho é o meu caminho. Ele é fresco e gosto de pensar distraído, enquanto o percorro. E eu olhando árvores, ouvindo pássaros, cogumelos escondidos, pequenos insetos familiares" . E então eu disse - assim, meio budista: "talvez andar por aqui seja mais importante que o mestrado, porque só os amigos recriam caminhos" .E você ficou me olhando com seu sorriso sacaninha de californiano danado,dizendo, com seus óculos e sua barba: "You got it!!!" A partir dai eu fui criando meus próprios caminhos, tão distantes, tão solitários,tão bons quanto os seus - mas nunca tão altos, não.Mas nunca esqueci desse que você - aquele que nos orienta quando andamos perdidos - indicou com leveza de monge da floresta de Sherwood, o frei feliz da
sanfoninha...Volta e meia - na minha meia idade recentemente percebida - me vejo reclamando da ausência de Figueiras, do Bar Palácio, das caipirinhas quando anoitece,das conversas leves sobre budismo zen e sobre os beatniks,da celebração que era a chegada da Kita e seus projetos fotográficos,da casa sua que fiquei cuidando meses e que também virou minha, com objetos vivos, com palavras guardadas nos ângulos secretos e no meio dos seus livros que tanto amei..Assim, meu caro irmão e pai, eu abraço sua ausência - a mais presente das ausências - e descrevo em mim parte das suas piadas, das suas iluminações - satoris, nirvanas, frestas descobertas. Assim celebro sua permanência em centenas de corações-- e nas utopias dos seus donos, nós. Salve Victor. Julio.
Ps.- Qualquer homenagem da ENSP será pouca, mas por algum lugar tem que começar, não é?[Julio]
Vai, meu amigo, plana sobre a California dos monges Zen, dos surfistas, dos Doors e dos Beatniks, volta ao berço sem deixar de ser brasileiro converso, apaixonado, profundo. Vai meu caro Victor. Eu é que agradeço.

Outra carta: da Daniela
Caras/os educadores populares da Rede: Tive hoje o raro privilégio de receber um e-mail da filha mais nova do Valla, Daniela, contendo o texto que ela escreveu e leu no velório do pai, ontem em Ipanema. O papel era destinado a ficar dentro do caixão do Valla. Mas ela me explicou que as pessoas pediram para não deixar já que não havia outra cópia. Daniela digitou no computador e autorizou a divulgação. Junto com a fala dos pastores da Igreja Independente de Ipanema, a leitura emocionada da Daniela ficará na memória de todos os que estivemos lá. Ontem eu sai um pouquinho para respirar e olhar o mundo - a rua Joana Angêlica, desse bairro exótico (para mim) que é Ipanema. Então vi uma menina vindo com camisa do Botafogo. -"O nosso time, Valla; coitado dele", eu falei pensando. E ai a menina para, abre a grade e começa a chorar. Fiquei sem jeito. Ela subiu a escadaria e entrou. Era a Daniela, que eu só tinha visto uns 13 anos atrás quando, junto com o Valla fomos pegar la na escola - acho que devia ter uns 13 ou 14 anos. Hoje que ando de ressaca, meio sem jeito, meio esburacado de alma, os e-mails da menina Valla foram luz de sol. Aqui o texto dela:
Rio, 08/09/09
Ontem o Brasil, ou melhor, o mundo ficou mais triste, perdeu parte do seu colorido. Em compensação, o céu ganhou mais uma estrela e por que não mais uma estrela solitária (do Botafogo) a brilhar?!Americano, naturalizado brasileiro, professor, botafoguense, morador do tão amado catete, amigo, companheiro, marido, avô, pai... meu paizinho, meu amorzinho, nosso pai, o de seus quatro filhos, mas também o pai de tantos alunos, orientandos, brasileiros.
Com tanta garra lutou, estudou, orientou, trabalhou com tanto afinco até o fim, por uma educação mais justa, entendendo e ensinando a compreender a pobreza e a combatê-la.
Assim como eu, tantos outros o seguiram com orgulho e sem inspiram a cada dia. Eu me orgulho de mais de hoje estar onde estou e de tanto ter sido (e sei que ainda serei muito) perguntada: “Você é filha do Valla?”.
Obrigada por ter sido o nosso pai do seu jeito, que embora conturbado em alguns momentos, nos fez muito, muito felizes em inúmeros outros. Sei que ao longo dos anos aprendi a te amar e compreender do jeito que você era. Nossa e como meu amor cresceu tanto. Me orgulho por ter te dito tantas vezes que te amava e ouvido o mesmo de você. Sua busca por um Deus bondoso, um pai carinhoso foi incessante, até chegar aqui, na Igreja Cristã de Ipanema, com o Pastor Edson, onde dizia ter encontrado a verdadeira paz e onde hoje nos despedimos dele.
Você que amava tanto o seu catete nos deixou bem ali, no seu bairro do coração, com o Museu da República, o Palácio e tantos outros lugares especiais. Sei que sentiremos muito a sua falta, mas depois de tanta luta para viver, chegou sua hora de descansar e vamos buscar entender que era o melhor. Como bióloga, além de professora, sou obrigada a compreender que os ciclos se completam e se regeneram e por mais triste que seja é a lei da vida. Mas também, por acreditar em um Deus que é bom e não nos abandona, sei também que você está em algum outro lugar junto Dele esperando todos nós e com certeza lendo seus livros, que você tanto nos ensinou a amar. Hoje é dia de chorar, ficar triste, mas também rezar e pedir a Deus que abençoe a sua passagem e nos abençoe para que daqui para frente sintamos muita saudade, mas tristeza nunca.
Obrigada por ser o meu pai, o nosso pai, Vallinha, Valla, Victor, Victor Vincent Valla.
Te amamos muito e vá em Paz!
Comentários
Daniela disse...
Obrigada Odila, pela homenagem e pelo carinho! O conforto da atenção de todos que amavam o Valla tem me ajudado a seguir mesmo com essa grande dor que chegou tão cedo na minha vida!um abraço carinhoso,Daniela Valla
outra carta: de Angélica:
PARABENS MAESTRO VALLA e não me esqueça Nunca olvidaré cómo conocí a Victor Valla estaba en una escalera del Teatro San Martín de Buenos Aires esperando con una gran cantidad de gente para inscribirme en el VII Congreso de ALAMES y en el Curso precongreso de pronto hubo un revuelo murmullo general de mayor volumen-"Allí esta, allí está.".... Pregunté asombrada quién era ese modesto señor de cabello y barba entre canasque vestido de forma diferente con su gorra de marinero blanca parecía haber sido transportado directamente de Copacabana Hice el Curso pre de Educação popular y tuve la suerte de animarme a superar la barrera del idioma que en ese momento no conocía para nada y compartí con él y con Eduardo Stotz mi iniciación a la turma brasilera de educação popular em saude Segui a Valla los días del Congresoen las dos coordinaciones sobre docencia y curriculas profesionales en que estuvo.Compre el libro EDUCAÇÃO,SAÚDE Y CIDADANÍA y a causa de este pensador sincero y humildeme tienen que AGUANTAR EN LA EDPOPSAÚDE pues despues fui a la Oficina de Río en 1998 adonde se creo la primera Redpopsaude sobre las bases de la "Articulación..." que Eymard había generado AGRADEZCO A TODOS LA PACIENCIA DE SOPORTAR ESTE SATÉLITE "ENVIDIOSO" DE LOS EXITOS QUE SE VIENEN SUCEDIENDO SIN PAUSA DESDE ESOS TIEMPOS Y DE LOS QUE VALLA ES UN ABRAZO PROTECTOR pero sobre todo agradezco que el maestro siempre tenga su palabra nueva joven que orienta y respalda por favor maestro Valla não me esqueça eu sinto saudade del beso "pinchudo" de seu barba.Angélica

"Movimento Pelas Serras e Águas de Minas"

Em Agosto de 2009 ocorreu no Palácio das Artes o "State of the World Forum Brasil". Evento que reuniu diversos pesquisadores do mundo para buscar alternativas para crise ambiental. O "Movimento Pelas Serras e Águas de Minas", marcou o evento com uma intervenção expressiva. Gritamos por liberdade e justiça socioambiental! Confiram o vídeo (segue link abaixo), repassem a seus contatos,discutam sobre o tema.
Nesse 07 de Setembro é necessário se repensar sobre nossa independência e o que queremos para o nosso futuro...http://www.youtube.com/watch?v=IN8M91IagNM
Abraços Moisés Borges de Oliveira
Movimento Pelas Serras e Águas de Minas

Reveja também a luta socioambiental em Minas Gerais,nas postagens de Abril de 2008
UM GRITO NO ESCURO? Patrimonio Ambiental destruido-PARTE II
flavia disse...
MPF PEDE A PARALISAÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO MINERODUTO MINAS-RIO Belo Horizonte. O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) ajuizou ação civilpública perante a Justiça Federal em Belo Horizonte para impedir acontinuidade das obras de instalação do Mineroduto Minas-Rio. São réus,na ação, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), o Estado de Minas Gerais, a MMX Minas-Rio Mineração e Logística Ltda, a AngloFerrous Minas-Rio Mineração, a LLX Açu Operações Portuárias S/A, a LLXMinas-Rio Logística Comercial Exportadora S/A e o Instituto Estadual doAmbiente (INEA), do Rio de Janeiro. O Mineroduto Minas-Rio é um empreendimento minerário composto por três elementos: a mina, de onde será extraído o minério; o mineroduto propriamente dito, com cerca de 500 km de extensão; e o porto de Açu,construído especialmente para viabilizar a exportação do produto. A mina está localizada em Minas Gerais, o porto no Rio de Janeiro. Ligando os dois extremos, o mineroduto, que começa em território mineiro, noMunicípio de Conceição do Mato Dentro, e termina em território fluminense, justamente no Porto de Açu, em São João da Barra/RJ. Para o MPF, é óbvio que essas estruturas não existem de forma independente; elas são
indissociáveis, uma não funciona sem a outra. "No entanto, o procedimento de licenciamento foi fragmentado. Apesar de serum empreendimento único, a mina vem sendo objeto de licenciamento peloEstado de Minas Gerais; o mineroduto foi licenciado pelo Ibama, como se tal duto pudesse funcionar sem o minério que provém da mina, e,finalmente, o Porto de Açu vem sendo licenciado pelo Estado do Rio,através do Inea". A fragmentação do empreendimento foi totalmente ilegal, sustenta o MPF.Pedidos - O MPF pede que a Justiça conceda liminar determinando a paralisação imediata de qualquer atividade de construção do MinerodutoMinas-Rio e suspendendo os efeitos da licença prévia da Mina Sapo-Ferrugem, das licenças prévia e de instalação do Mineroduto e das licenças prévia e de instalação do Porto de Açu. Pede ainda que, ao final da ação, seja decretada a nulidade dos procedimentos de licenciamento e das licenças concedidas até o momento e que seja declarada a atribuição do Ibama para realizar o licenciamentodo empreendimento, considerando-o como um todo único e indissolúvel formado pelo conjunto Mina-Mineroduto-Porto. Maria Célia Néri de Oliveira
Assessoria de Comunicação Social Ministério Público Federal em Minas Gerais
Outras notícias sobre o MPF em Minas em www.prmg.mpf.gov.br

EUCALIPTO: O Verde Enganador

-Reflexões sobre o avanço irrefreado da monocultura do eucalipto e os imensuráveis impactos ambientais e sociais dele defluentes - Wagner Giron de la Torre Defensor Público/SP
As "belas" imagens elaboradas em meio ao enredo de uma recente novela "das oito", veiculada pela maior emissora de televisão do país, que procurou infundir à grande audiência vitimada pela falta de acesso a canais alternativos de informação, a ideia do quão "maravilhoso" é o mundo recoberto por vastas e verdejantes plantações de eucaliptos, podem ser retidas como exemplo seguro deste tempo tão acrítico, marcado pela deificação do consumo. Chegou-se ao cúmulo de inserirem cenas na sobredita novela global em que atores, saltitando alegremente no meio de bosquetes de 1 eucalipto, deitavam cantilenas a respeito da falsa imagem da convivência harmônica do clonado eucaliptal e os seres silvestres. Dizem que até cantarolar de pássaros e a presença de outros bichinhos mostrou-se em meio à vastidão da monocultura representada na trama novelesca. Ainda na vereda de refletir-se sobre as imagens construídas pela grande mídia empresarial no afã de sedimentar na consciência nacional a sacralidade da tríade monocultura-agronegócio-biotecnologia, nos deparamos, em meados de janeiro deste ano, com a notícia, mui comemorada nos escaninhos empresariais, de que, após meses de tentativas, finalmente o Grupo Votorantim, que ostenta entre seus quadrantes a empresa Votorantim Celulose e Papel, doravante nominada como VCP, conseguiu, com o auxílio luxuoso do BNDES - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, arrematar o controle da empresa Aracruz Celulose, com a observação de que os aportes de recursos públicos injetados na operação chegaram a casa (note-se bem, nestes tempos de crise global) dos R$ 2,4 bilhões. O BNDES, segundo as notícias, já era detentor de R$ 2 bilhões em ações junto a Aracruz.
1-Tudo muito limpo. Tudo muito moderno. Tudo muito globalizado e politicamente correto nestes tempos, como acima sublinhado, em que a imagem comprada na mídia pesa mais do que quaisquer outros valores, até mesmo sobre a dignidade humana, tantas vezes trucidada no obscurantismo da pátria real, bem distante dos interesses veiculados por nossos maravilhosos veículos de mídia. Mas, para a grande maioria da população, avulta escamoteada por essas imagens e representações orquestradas pela grande mídia uma triste realidade: a de que essas empresas do setor de papel e celulose, responsáveis pela expansão, em larga escala, do eucalipto em várias regiões do país, vêm sendo questionadas pelos movimentos populares como uma das principais causadoras de desastres ambientais e sociais incomensuráveis, motivadores de êxodos rurais e espoliações de terras indígenas e pelo estrangulamento e paulatina aniquilação de modos tradicionais de produção rural, como a agricultura familiar, pois, ao contrário das imagens construídas pela mídia, as plantações mercantis de eucalipto - como toda e qualquer monocultura semeada nas artificialidades dos laboratórios das grandes corporações - não interage com a natureza. Nelas não há possibilidade alguma de existir vida diversificada, intercâmbio biológico, cadeia alimentar e condições naturais que permitam a sobrevivência, até mesmo, do mais rasteiro dos insetos. Dessa realidade estéril é que resulta o conceito - tão bem lapidado ao tema - do DESERTO VERDE, concebido pela população rural afligida por seus negativos impactos.
2- Sobre o mote, é sempre válido trazer à baila o depoimento do biólogo Elbano Paschoal, que acompanhou o drama da devastação ambiental, gerada pela monocultura do eucalipto, no sul da Bahia: "O desprezo e crueldade dispensados à fauna silvestre pelos promotores da monocultura de eucalipto, utilizando totalmente tabuleiros e terras planas, deixando apenas alguns grotões (ilhas de áreas íngremes) para 'refúgio' da fauna silvestre são estarrecedores. Muitas espécies não vivem (não estão adaptadas) em áreas com relevo acidentado, e estão sendo localmente extintas, especialmente as espécies endêmicas e raras. Além do mais, não há conectividade entre as ilhas de vegetação (nativa) imersas no mar de eucalipto. O eucaliptal não representa um corredor ecológico pleno, pois sabemos nós, ambientalistas, cientistas, empresários, técnicos do governo, etc., que inúmeras espécies não atravessam, muito menos utilizam o eucaliptal. Algumas espécies, mesmo as aves, cuja capacidade de deslocamento é maior que a de outras, sequer atravessam uma estrada aberta num ambiente natural".
3- Note-se: estamos a refletir não sobre meia dúzia de árvores exóticas, e sim sobre milhões e milhões de hectares recobertos por eucaliptos, para fins exclusivamente mercantis, fomentados pelas sobreditas empresas de celulose em várias regiões do país: sobre o já desertificado sul da Bahia, sobre o devastado norte do Espírito Santo, norte de Minas, região dos pampas gaúcho e sobre o Vale do Paraíba, em São Paulo, onde só a VCP detém mais de 259 fazendas recobertas por eucaliptos em mais de 35 municípios, com o estratosférico potencial de corte de 2.500.000 m3 de toretes por ano
4- Nessa escala vertiginosa da monocultura, os impactos sociais e ambientais são incomensuráveis, até porquê a pesada e custosa estrutura fiscalizatória governamental (Ministérios Públicos Estaduais e Federais, DPRN, IBAMA, Polícias Ambientais, etc.) tem se mostrado inativa na vigilância e repressão a essas transgressões ambientais todas. Segundo relatos formulados pela FASE/ES e constantes da CPI da Aracruz, desenvolvida na Assembléia Legislativa do Espírito Santo em 2002, a tão festejada agroindústria da celulose recobriu territórios originalmente ornados pela Mata Atlântica, tida pelo próprio texto constitucional como patrimônio nacional em função de sua riqueza em biodiversidade,
5-por vastos plantios de eucalipto com o escopo único de fomentar a indústria de celulose, reduzindo a cobertura vegetal natural no Espírito Santo, que era de 4 milhões de hectares em 1990 (cerca de 86,88% da área do Estado) para escassos 402.392 hectares (8,34% do território estadual). Em outras palavras, a sacrossanta Aracruz substituiu, guiada por objetivos meramente mercantis, a maior biodiversidade do mundo pela estéril e exótica monocultura. Para tanto ocupou terras indígenas, poluiu o meio ambiente, insuflou o desemprego e êxodo rurais e instaurou um crescente processo de desertificação no norte do Estado, cuja devastação social pode ser constatada pelos depoimentos constantes da aludida CPI que, pelo fragor das notícias veiculadas pela grande mídia, parece ter resultado em absolutamente nada. O avanço desenfreado dessa monocultura no Sul da Bahia e norte de Minas, segundo informes de geógrafo da universidade de São Paulo, já fez secar mais de 4 mil nascentes do Rio São Francisco
6- e só agora, após décadas de denúncias pelos movimentos sociais, é que a empresa Veracel Celulose, pertencente a Aracruz, foi condenada, em primeira instância da Justiça Federal, pela devastação da Mata Atlântica no sul da Bahia.
7-Os perversos impactos sociais e ambientais derivados da expansão dessa monocultura já estão sendo debatidos no âmbito do Tribunal de Justiça em São Paulo pela Defensoria Pública Regional de Taubaté-SP, que a pedido dos movimentos populares de defesa dos direitos dos pequenos agricultores de São Luiz do Paraitinga-SP o MDPA, ajuizou Ação Civil Pública nesse município
8- já absorvido pelo questionado cultivo em cerca de 20% de seu território quando, sabemos, os índices máximos tolerados pelos parâmetros de zoneamento agroflorestal traçados por normas expedidas pela OMS e por estudiosos no assunto, não suplanta a faixa de segurança de 5% dos territórios agricultáveis em cada município, sob pena de inviabilizar-se a concretização do tão propalado desenvolvimento sustentável e assegurar-se a preservação dos recursos naturais e áreas destinadas ao cultivo de alimentos. Para alcançarem esse nível estratosférico de expansão, os expertos cientistas a serviço da florescente e rica indústria papeleira, desenvolveram mudas de eucalipto caracterizadas pelo hibridismo e pela clonagem, com níveis baixíssimos da substância conhecida como lignina (que serve para emprestar tessitura e consistência ao enfeixamento fibroso de qualquer madeira), permitindo um crescimento recorde dessas imensas árvores (em média, 6 anos para o primeiro corte) bem assim facilitando o processo industrial do branqueamento da massa de celulose e evitando, com isso, o anticomercial efeito do amarelecimento precoce do papel posto no mercado de consumo. Afora o intenso processo químico historicamente utilizado na produção industrial do papel, as empresas fomentadoras desses cultivos - seja em terras próprias ou arrendadas - necessitam infestar o solo destinado à instalação da monocultura do eucalipto com toneladas e toneladas de pesticidas à base de glifosato (dentre outras tantas pestilências químicas), geralmente manejado com a aplicação do conhecido herbicida Round'up, da Monsanto, a fim de eliminar a presença de formigas e outros elementos naturais potencialmente nocivos ao esperado desenvolvimento das clonadas mudinhas, em processo tecnicamente conhecido como capina química. Por influxo direto do engenho e arte dos cientistas a serviço dessas portentosas empreendedoras, e para a felicidade dos gestores e acionistas das companhias em referência, as mudas dos eucaliptos, a priori concebidas em laboratórios, são imunes aos efeitos químicos do glifosato, não sentem sua acidez, nem sua efervescência, nem qualquer atributo lesivo passível de contaminação desse devastador componente químico. Mas a natureza não passa incólume a tanta desgraça! Numa região caracterizada, geograficamente, como sendo um mar de morros, hoje vislumbramos um vasto mar verde, mar de eucalipto, mar morto. Segundo declarações do campesinato local, em meio à insana expansão em escala industrial dessa monocultura, seus empreendedores não respeitam norma ambiental alguma, investem sobre cumes de morros, violam áreas de nascentes, irrompem em várzeas e aniquilam matas ciliares,intoxicando cursos d'água, rios e provocando a morte de incontáveis espécies da fauna local. O zoneamento ambiental erigido em meio ao Código Florestal para fins de proteção das APPs - Áreas de Preservação Permanente - é copiosamente ignorado pelas empresas responsáveis por essa escalada absurda do cultivo nocivo dessas plantas exóticas, posto que implementam o plantio de eucaliptos em vilipêndio às distâncias mínimas demarcadas pelo artigo 2º da Lei Federal nº 4.771/65. Pela lógica informadora das forças gravitacionais, auxiliada com o adorno dos ventos e ocorrências de chuva, grande parte das toneladas e toneladas dos materiais químicos utilizados no manejo da monocultura acaba atingindo as nascentes, cursos d'água, córregos, rios, contaminando pessoas, animais, pastagens, enfim, dando causa a um desastre ambiental ainda não devidamente mensurado, isso para não se falar do esgotamento de poços, minas d'água e demais corpos hídricos em função do enorme poder de sucção do eucalipto, responsável pelo abandono de inúmeras posses rurais pelos agricultores afligidos com o ressecamento de suas fontes de água. Afora isso, a formação de enormes latifúndios recobertos pelo exótico cultivo acaba aniquilando a diversidade cultural das localidades campesinas, inviabilizando o desenvolvimento da agricultura familiar, da pequena pecuária que há séculos eram implementadas pelas populações locais vitimadas pela escala hipertrófica da monocultura, fazendo com que se extinguam manifestações culturais tradicionais como festejos populares, atos devocionais emanados de lugares tidos como sagrados pela população originária, agora suprimidos pelos grandes latifúndios do eucalipto, consumando tudo de ruim que se possa perceber numa região já assolada pelo avanço da monocultura. Tal qual a certeira interpretação tecida em obra fundamental pelo Prof. Carlos Walter Porto-Gonçalves, embora seja um dos pilares de sustentação da moderna agricultura capitalista "a monocultura revela, desde o início, que é uma prática que não visa satisfazer as necessidades das regiões e dos povos que produzem. A monocultura é uma técnica que em si mesma traz uma dimensão política, na medida em que só tem sentido se é uma produção que não é feita para satisfazer quem produz. Só um raciocínio logicamente absurdo de um ponto de vista ambiental, mas que se tornou natural, admite fazer a cultura de uma só coisa.
9- E todos esses questionamentos deram conteúdo à referida Ação Civil Pública, cujas provas, de tão consistentes, alicerçaram uma vitória inédita para o movimento social que vive a suscitar o debate atreito aos efeitos da expansão, sem limites, das monoculturas no país: é que a 1ª Câmara Ambiental do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo acolheu recurso interposto pela Defensoria Pública Estadual e, reconhecendo os severos impactos sociais e ambientais no município de São Luiz do Paraitinga-SP, determinou a suspensão de todo e qualquer plantio do eucalipto na região até a feitura pelas empresas VCP e Suzano de Estudos de Impacto Ambiental -EIA/RIMA, devidamente guarnecidos com audiências públicas junto às populações locais.
10-Outra decisão relevante sobre o tema foi proferida pela Juíza Federal Clarides Rahmeier na Ação Civil Pública n. 2006.71.00.011310-0, da Vara Ambiental de Porto Alegre que, a pedido de entidades ambientais, determinou a suspensão de publicidade oficial, promovida pelo governo do Rio Grande do Sul, reputada enganosa porque só externava aspectos positivos do programa estatal de fomento à monocultura naquele Estado sem divulgar ao público as fundadas questões atreitas aos danos ambientais e sociais experimentados pela população vitimada pela expansão, em altíssima escala, do polêmico cultivo. Como se percebe, os questionamentos que cingem o modelo agroindustrial encetado ao país pela elite dirigente são consistentes, exigindo um debate mais aprofundado para que a sociedade tenha acesso a informações mais completas a respeito dos imensuráveis impactos desse modelo de produção nos recursos naturais e seus reflexos junto às populações vitimadas. O que choca, pela menos àqueles que detêm uma consciência mais aguda sobre essa realidade circundante, e que os veículos da grande mídia insistem em sonegar, é o absurdo investimento de recursos públicos a insuflar uma atividade submetida a tantas e severas denúncias de degradação. A atuação do BNDES no fomento à expansão de tão danosa monocultura afronta preceitos legais enfeixados no acervo normativo voltado, teoricamente, à tutela do meio ambiente, em especial, ao que preconiza o artigo 14 da Lei Federal n. 6.938/81, instituidora da tão ignorada Política Nacional do Meio Ambiente, que é expresso ao determinar a perda e restrição imediata de quaisquer subsídios públicos à atividades danosas ao meio ambiente. O verde que recobre a agroindústria, como vemos, é enganador. As vastas plantações de eucalipto não são florestas, não se prestam a restaurar as infindáveis áreas de matas nativas suprimidas por esse insano modelo econômico e não geram nem a décima parte da oferta de empregos bradada por seus empreendedores. O que fica, especialmente por parte dos integrantes dos movimentos sociais que vivem a denunciar essa série sem precedentes de devastações, é a espera do momento em que órgãos fiscalizatórios, como o Ministério Público Federal, iniciem a necessária repressão sobre esses gastos desarrazoados de dinheiro público em atividades notoriamente degradantes. Se isso um dia se consumar, espera-se, não seja tarde demais.
WAGNER GIRON DE LA TORRE, é Defensor Público no Estado de São Paulo e Coordenador da Defensoria Regional de Taubaté.

Seminário sobre Proteção da AgroBioDiversidade e direitos dos Agricultores

CARTA POLÍTICA

Nos dias 25 e 26 de agosto de 2009, representantes de 80 organizações de agricultores, movimentos sociais, ONGs e de entidades de defesa dos consumidores de todo o País reuniram-se na cidade de Curitiba para debater a atual situação dos transgênicos e seus impactos sobre a biodiversidade, a saúde pública e os direitos de agricultores e consumidores.Após dois dias de palestras, debates, trabalhos em grupo e trocas deexperiências chegamos aos seguintes entendimentos:

1 - As respostas às crises dos alimentos, do clima, energética e financeira não serão dadas pela via do mercado, mas sim pelaconstrução de um novo paradigma onde o uso racional dos recursos naturais passa a ter centralidade no futuro da civilização. Nesse sentido, compreendemos que é a agricultura familiar camponesa de base ecológica aquela que tem condições de dar respostas consistentes e sustentáveis aos dilemas civilizatórios. O modelo da agricultura industrial que faz uso de sementes transgênicas e insumos químicos somente aprofundará essas crises.

2 - Denunciamos o modelo falido da agricultura transgênica, dependentede energia fóssil, emissora de gases de efeito estufa e que não produz mais, aumenta o uso de venenos, aumenta os custos de produção e torna a agricultura nacional e os agricultores totalmente dependentes de poucas empresas transnacionais como Monsanto, Syngenta, Bayer, Dow eDuPont. Não aceitamos que os agricultores que não queiram plantartransgênicos devam arcar com o ônus de proteger suas lavouras dacontaminação genética.

3 - Denunciamos o escândalo que é a Comissão Técnica Nacional de Biosegurança – CTNBio, um dos principais órgãos encarregados de cuidarda biossegurança da população – cujos resultados têm sido a aprovação irresponsável e açodada de invenções das transnacionais de biotecnologia. Por razões inexplicáveis, vários ministérios vêm retardando a indicação de seus representantes e a adoção dos procedimentos legais necessários para que a sociedade civil indique os seus representantes para a CTNBio. Na ausência dessas pessoas,decisões importantes vêm sendo tomadas pela Comissão sem que asdiferentes dimensões dos riscos associados aos organismos transgênicos sejam criteriosamente analisadas. Além disso, destacamos o caráter anti-científico da CTNBio, já que suas decisões são tomadas pormaioria simples e com base no voto, em uma clara desconsideração ao princípio da precaução que deve fundamentar as análises de riscos ambientais e à saúde pública.

4 - Denunciamos o atual governo federal pelo fato de o ConselhoNacional de Biossegurança - CNBS estar se eximindo de sua responsabilidade legal e moral de dar respostas à sociedade ao problema da contaminação genética e seus impactos sociais eeconômicos.Denunciamos em particular o Ministério da Agricultura por nãofiscalizar as lavouras transgênicas e por não adotar as medidas necessárias para a segregação da cadeia produtiva de grãos no País.Rechaçamos os programas e órgãos públicos que vêm usando a estruturado Estado para promover o uso do milho transgênico.Face a esse contexto, reivindicamos:

1 - A suspensão imediata do cultivo e da comercialização do milho transgênico e que a CTNBio se abstenha de aprovar qualquer outra variedade de milho geneticamente modificado;

2 - Que o Ministério do Meio Ambiente crie áreas livres de transgênicos e reservas da agrobiodiversidade;

3 - Que o Ministério do Meio Ambiente fiscalize o plantio de transgênicos no entorno das Unidades de Conservação e apóie a formulação de planos de manejo que proíbam o plantio de milhos transgênicos em suas zonas de amortecimento;

4 - A adoção das medidas pelos órgãos competentes federais (MAPA,ANVISA e Min. Justiça), estaduais e municipais que garantam a plena rotulagem com base no Código de Defesa do Consumidor e na rastreabilidade de toda a cadeia produtiva;

5 - Que todas as vagas da CTNBio sejam imediatamente preenchidas por procedimentos legítimos por parte dos ministérios do Meio Ambiente, doDesenvolvimento Agrário, da Justiça e do Trabalho;

6 – Que o Ministério da Saúde e o Ministério do Meio Ambiente financiem estudos independentes de médio e longo prazo sobre os efeitos dos organismos transgênicos à saúde humana e ao meio ambiente,inclusive considerando o uso associado de agrotóxicos;

7 - Que seja efetivado e ampliado o Programa Nacional de Agrobiodiversidade do Ministério do Meio Ambiente, iniciativa integrante do Plano Plurianual e que prevê ações articuladas de diferentes ministérios em articulação com a sociedade civil;

8 - Que os convênios do Ministério do Desenvolvimento Agrário com a Embrapa sejam destinados exclusivamente para a pesquisa voltada para a agricultura familiar agroecológica;

9 - Que o Ministério do Desenvolvimento Agrário retome o grupo de trabalho sobre agrobiodiversidade;

10 - Que a Anvisa passe a monitorar os resíduos do ácido AMPA(principal metabólito do herbicida Roundup) associados aos deglifosato nos grãos de soja transgênica;

11 - Que o estado do Paraná dê prosseguimento ao programa de monitoramento da contaminação do milho e ao mesmo tempo promova ações de apoio às organizações de agricultores na conservação e uso da agrobiodiversidade;

12 - O financiamento público para a promoção da transição agroecológica da agricultura brasileira; e

13 – Que a Embrapa e demais instituições públicas de pesquisa agropecuária garantam a oferta de sementes convencionais e promovam o uso de sementes crioulas e de variedades de polinização aberta.

Por fim, a plenária final do Seminário adotou o dia 21 de outubro como dia de celebração da luta pela vida e contra os transgênicos, em memória ao companheiro Keno, assassinado por seguranças da Syngenta Seeds em 2007, em Santa Tereza do Oeste (PR).

POR UM BRASIL ECOLÓGICO LIVRE DE TRANSGÊNICOS E DE AGROTÓXICOS!

Curitiba, 26 de agosto de 2009.

AACC-RN – Associação de Apoio às Comunidades do Campo

AAFEMED - Associação dos Agricultores Familiares e Ecológicos de Medianeira

AAO – Associação de Agricultura Orgânica

ABCCON - Associação Brasileira da Cidadania e do Consumidor do MatoGrosso do Sul

ABD – Associação Brasileira de Agricultura Biodinâmica

ABEEF – Associação Brasileira de Estudantes de Engenharia Florestal

ADITAL – Notícias da América Latina e Caribe

ADOCON – Associação de Donas de Casa e Consumidores de Tubarão -

SCANA – Articulação Nacional da Agroecologia

AOPA- Associação para o Desenvolvimento da Agroecologia

AS-PTA Agricultura familiar e Agroecologia

ASA – Articulação do Semi-Árido Brasileiro

ASSESOARBIOLABORECAA–NM-Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas

Cáritas CE

Centro Nordestino de Plantas Medicinais Centro Vianei de Educação Popular

Consea – PE Conselho Nacional de Segurança Alimentar

Contag – Confederação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar

COPPABASC - Cooperativa de Pequenos Produtores Agricultores dos BancosComunitários de Sementes

CPT – PB – Comissão Pastoral da TerraCresol Verê – Cooperativa de Crédito Solidário

CTA – MT – Centro de Tecnologias AlternativasDiaconia -

PEEsplar – Centro de Pesquisa e Assessoria

FEAB – Federação dos Estudantes de Agronomia do Brasil

Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar da Região Sul –

FETRAF-SUL/CUTFNEDC – Fórum Nacional das Entidades Civis de Defesa do Consumidor

Fundação Heinrich BöllGIAS –

Grupo de Intercâmbio de Agricultura Sustentável do Mato Grosso

Greenpeace Brasil

Ícones - Instituto Para o Consumo Educativo Sustentável – Pará

IDEC – Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor

INGÁ Estudos Ambientais - RS

Instituto Giramundo Mutuando – Botucatu -

SPMMC – Movimento de Mulheres Camponesas

MPA – Movimento dos Pequenos Agricultores

MST – Movimento dos Trabalhadors Rurais sem Terra

Pulsar Brasil – Agência Informativa de Rádios ComunitáriasRede de Sementes do Semi-Árido

Rede Ecovida de AgroecologiaREDES – Amigos de la Tierra Uruguai

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