IMPOSTOS EM SÃO PAULO

sábado, 30 de janeiro de 2016

JURAMENTO DE PARIS : POR UM PODER CIDADÃO

Poema para começar o ano em sintonia com o destino da Terra
Carlos Brandão, antropólogo e educador, incentivador da economia solidária e de uma civilização mais amorosa, inspirou-se no Juramento de Paris por um poder cidadão (assine no 
https://fsm2016.org/es/
) e fez o belo poema abaixo:


CIDADÃS E CIDADÃOS DO POVO DA TERRA:
VAMOS CRIAR NOSSO PRÓPRIO PODER!

1.  
O POVO DA TERRA somos nós.
Somos as pessoas como você e eu,
e mais os gestos solidários que nos tornam um entre-nós.
E também é um agricultor do Nordeste do Brasil
e algum menino no Tibete, que nunca vimos e veremos.
E são o POVO DA TERRA todos os Seres Vivos
que vivem nela como nós vivemos,
cada um a seu modo e segundo a vocação de sua espécie
e que compartem conosco o milagre da Vida.
Nós, que sendo entre os humanos uma só espécie
somos diferentes povos, etnias, comunidades e culturas.
2. Eu nasci no Brasil
mas minha Pátria é o Planeta.
A minha Nação é a Terra,
e o meu lar é o Universo.
De nada somos senhores
nem donos de coisa alguma.
Somos seres que chegam e partem,
e somos eternos porque somos
apenas elos da Teia da Vida.
Somos a rede, a teia, a raiz,
e antes de sermos senhores do Mundo
somos irmãs e irmãos do Universo.
3. Chegamos a um “novo milênio”
mas chegamos a bem mais do que isto.
A Nave-Terra em que viajamos
atingiu o rumo de um momento
de uma Grande Transição
Mas ela é também um imenso dilema.
A nave em que navegamos há milhões de anos
pode seguir sua viagem pelo mar do Cosmos
com a gente ou sem ninguém de nós.
E, como foi no começo de tudo,
pode navegar com a Vida ou também sem ela.
E o destino da nossa Nave-Terra,
e o destino da Vida que há nela
mas do que nunca antes
dependem de nós, os Humanos.
4. Depois de anos e anos de espera
sabemos que dos senhores do poder
muito pouco podemos esperar.
De um lado e do outro do Mundo
e também entre as sociedades e culturas da Terra
eles estão bem mais preocupados
com os ilusórios ganhos de agora
do que com a felicidade da Vida... agora e sempre.
E vemos que os que “podem”, podem pouco,
quando é preciso não só “criar o sustentável”
entre cálculos, teorias e técnicas,
mas sustentar um outro modo de vida.
Uma vida fundada na consciência
e no sentimento compartido
de que para venha a Grande Transição
é preciso brotar dentro de nós
entre nós e através de nós
uma Grande Transformação.
5. Nós, cidadãs e cidadãos do Mundo
somos a mais legítima fonte de poder na Terra
porque aspiramos ser a mais sensível fonte de amor.
E também porque sabemos que somos juntos
a fonte de consciência crítica e criativa do que há
e do que precisa ser transformado
para que o que existe exista ainda,
mais vivo, mais verde, mais fecundo e feliz!
Somos, os povos originários de todo o Mundo
entre floretas, savanas, desertos, mares e montanhas,
e mais as mulheres e os homens do campo e das cidades:
artistas, professoras, cientistas, mães e marinheiros
pessoas de pensamento, sentimento e ação,
de princípios e práticas, poesias e preces.
6. Somos nós, os Humanos
e se são os Seres da Vida
aqueles a quem as ações dos poderes
deveriam ser dirigidas,
e não ao ganho, à posse e à reprodução do poder.
Empoderados pelos nossos conhecimentos e culturas
sabemos hoje que a despeito de nossas críticas
e a despeito de nossas previsões e pedidos,
tudo o que entre os senhores do poder e do capital
tem sido decidido, decretado e realizado
é menos do que uma pequena parte
de tudo o que por todo o Mundo
deveria estar sendo pensado, planejado e realizado.
7. Os mares e as geleiras, as florestas e as savanas
os rios, os lagos, a terra em que se planta
a Vida enfim que dá Vida à Vida da Terra
não podem mais esperar que dos senhores do poder
venha a surgir qualquer passo rumo a uma outra opção.
Toda a força e a energia que poderiam
estar sendo dirigidas a tornar mais viva a Vida,
estão por toda a parte sendo empregadas
para transformar a Terra e a Vida
em mercadorias ou em suportes de mercadorias.
8. É tempo de aprendermos a buscar em nós:
na unidade de cada pessoa
e na pluralidade diferenciada de todas e todos nós,
a Comunidade Planetária daqueles/as
que se dispõem a tomar em suas mãos
a bússola e o leme, a vela e o remo
para desviarem para sempre a nossa Nave-Casa
do rumo da Grande Predação da Natureza
para o rumo da Grande Transição da Humanidade e da Vida.
9. Pensemos em Nós e na Vida de que somos parte e partilha.
Pensemos nas pessoas de agora e do futuro.
Lembremos que vivemos em um planeta que bem poderia abrigar
e alimentar todas as pessoas que aqui vivem,
sem degradar a natureza e sem privar de pão e alegria
a imensa maioria dos que vivem “à margem”.
Sem deixar de estarmos atentos ao que pensam e fazem
os senhores do poder, da empresa e do capital
saibamos nos unir, cada pessoa, cada par,
cada pequeno grupo, cada fração de uma rede,
cada comunidade, cada Povo da Terra,
para criarmos as redes de “nós mesmos”,
e para construirmos uma ação coletiva, local e global
capaz de re-sentir e re-pensar a Vida da Terra
enquanto outros pensam no lucro da terra.
Sejamos capazes de lutar pelo dom da Vida
quando outros fazem dela uma fonte de ganhos.
Sejamos capazes de trabalhar em nome dos que virão,
quando alguns fazem os outros trabalharem
para gerarem no imediato do agora os seus ganhos.
10. Se somarmos o que até aqui fizeram
todas as pessoas ativas de todos os Povos da Terra
Veremos que muito foi feito de tudo o que falta.
E o que resta agora talvez seja o passo mais essencial!
Eis que é chegada a hora de darmos juntas/os
mais um passo na capacidade de nossa família humana
para garantir o seu destino comum,
iniciando nossas ações por nos contrapormos
a todas as ações que ameaçam tudo e todos no Planeta,
destruindo a Mãe Natureza que nutre a vida.
Chegou a hora de pensarmos em instaurar
um Processo Constituinte.
Um documento criado e assinado por nós,
Comprometendo Cidadãs e Cidadãos do Mundo.
Todas as pessoas que se reconhecem
Corresponsáveis pelo Destino da Terra e da Vida na Terra.
Um documento que vá além
da Declaração Universal dos Direitos Humanos
e estenda estes direitos à Natureza
e a tudo o que nela é Vivo e realiza a própria Vida.
11. É chegado o momento de reconhecermos e assumirmos
que os direitos e deveres de uma Cidadania Planetária
não podem mais ser a iniciativa e o poder
de estados, de governos e de empresas
cujo interesse primordial é a competição,
e é o interesse, o lucro e a acumulação do capital.
12. 
Saibamos tomar na mãos o leme da Nave
E construir enfim um Poder Cidadão
que em nosso nome e em nome da Vida
traga para o domínio da sociedade civil
de todos os povos da terra
o que até aqui esteve atrelado ao poder
dos interesses do mundo dos negócios.
Saibamos recolocar o equilíbrio das relações
no seu lugar certo e justo.
Que a base da vida social sejamos nós,
As Pessoas, as Comunidades, os Povos e a Vida
a quem todo o poder de estado deve servir,
e a quem, mais ainda, devem servir todas as empresas
que se apossam dos saberes das ciências
e dos poderes da tecnologia para gerarem mais lucro e mais ganhos em troca de mais desertos e menos Vida.
13. Em nome da Mãe Terra, em nome da Vida
e em nosso próprio nome
ousemos nos comprometer a buscarmos juntos/as
todas as formas de organização e expressão
de um novo Poder Cidadão.
Nos grandes fóruns internacionais, assim como nos mais locais,
ousemos fazer ser ouvida a nossa própria voz.
Estejamos presentes e, mais ainda:
ativos, ativistas, militantes, críticos, criativos.
14. Em nome desta urgência e do valor desta proposta
nós nos comprometemos juntos a pôr em prática
este juramento solene:
“Dedicaremos todas as nossas capacidades, toda a nossa criatividade, a nossa experiência intelectual, emocional, artística, material e imaterial, à aceleração imediata da Grande Transição para energia renovável e limpa, abandono de combustíveis fósseis e padrões destrutivos de produção e consumo para os seres humanos e o planeta, construção em todos os lugares e em todas as escalas, nossas famílias, nossas aldeias e nossas cidades, nossas regiões e nações, de uma nova economia baseada na igualdade e na solidariedade, respeitosa da vida, da saúde, do bem-estar humano, bem como da biodiversidade e do equilíbrio de todos ecossistemas terrestres e submarinos dos quais depende a sobrevivência da humanidade”.
15. Este propósito decidido e assinado
pelas pessoas que se reuniram em Paris
implica o projeto de perseverarmos no que aqui se propõe:
manter unida ativa e crescente
uma rede mundial de homens e mulheres
de todos os povos da Terra;
fortalecer todas as raízes,
redes e teias de pensamento, ação e intercomunicação;
estar sempre presentes quando em algum lugar algo essencial
esteja sendo posto em questão;
pressionar, como cidadãos e cidadãs livres e conscientes,
todos os poderes em qualquer um de seus níveis;
fortalecer os laços de companheirismo,
de generosa solidariedade e de um crescente compromisso
em nome de uma Cidadania Mundial,
em direção a uma Grande Transformação nossa
e daquelas e daqueles que aderirem a estes propósitos
em nome da realização da Grande Transição
que não apenas nos espera adiante
mas que nós Cidadãs e Cidadãos do Mundo
devemos tomar nas mãos e realizar.
16. E nos comprometemos a tornar tudo isto real
expandindo a rede global de cidadãs e cidadãos da Terra empenhados de corpo e alma nesta missão, atores da emergência de uma sociedade cívica mundial,
portadores de um novo Contrato Social e Ecológico Planetário,
garantidores deste juramento e deste compromisso
em nosso nome e para a proteção das gerações vindouras.
Todos e cada um dos cidadãos do Povo da Terra,
aqui em Paris e em todo o mundo,
confirmarão por sua assinatura esta inabalável resolução.
LEIA TAMBÉM:
http://brasileiros.com.br/2016/01/papa-francisco-fala-sobre-meio-ambiente-com-leonardo-di-caprio/ 

terça-feira, 26 de janeiro de 2016

DOS CONSULTORES E TÉCNICOS DA BARRAGEM DE MARIANA - "FIZERAM, DA BARRAGEM, UM ATERRO ! "

FIZERAM DA BARRAGEM UM  ATERRO  Engenheiro Pimenta de Ávila informou proporção em depoimento à PF. Trecho diz que aumento de lama poderia comprometer estabilidade.
Do G1 MG 22/01/2016
Distrito de Bento Rodrigues após o desastre ambiental de Mariana
 (Foto: Flávia Mantovani/G1)
O engenheiro Joaquim Pimenta de Ávila afirmou, em depoimento à Polícia Federal, que a quantidade de lama depositada na barragem de Fundão era maior do que a informada pela Samarco, cujas donas são a Vale e a BHP Billinton. “A Samarco informava que a proporção de lama para rejeito arenoso era de 30% de lama para 70% de arenoso, mas na prática sempre foi 40% de lama para 60% de arenoso, isso sem considerar a Vale”, diz o trecho do depoimento, de dezembro de 2015.
  • MPF diz que a Vale jogava mais rejeito em barragem de MG do que declarou
  • A informação foi publicada nesta sexta-feira (22) pelo jornal Folha de S. Paulo. A TV Globo Minas teve acesso a parte do depoimento. De acordo com o relato do engenheiro, responsável pelo projeto de construção da estrutura, o aumento de percentual de lama poderia comprometer a estabilidade da barragem. Mas isso, se não for prevista uma acomodação adequada dos rejeitos no reservatório. Ainda de acordo com o engenheiro, a barragem de rejeito arenoso tem que ter a água constantemente controlada, “pois se não começa a aparecer situações de risco”. 
DESASTRE AMBIENTAL:AS PRIMEIRAS HORA




http://g1.globo.com/minas-gerais/desastre-ambiental-em-mariana/index.html
 ·        rompimento
·        fotos
·        cobertura em tempo real
·        relatos de moradores
·        perguntas e respostas
·        infográfico
·        mortos e desaparecidos
·        antes e depois
·        a tragédia em números
·        como ajudar
·        a vida após a lama
Questionado pelo G1 sobre o teor do depoimento, Pimenta afirmou que a proporção informada por ele se referia ao período anterior a 2010. Ele disse não ter conhecimento do percentual na data do rompimento. Em 2012, o profissional deixou de prestar serviço para a Samarco. A barragem de Fundão se rompeu no dia 5 de novembro de 2015, provocando o despejo de mais de 30 milhões de metros cúbicos de rejeito de minério e água, segundo a Samarco. O rompimento destruiu o distrito de Bento Rodrigues, em Mariana, afetando Águas Claras, Ponte do Gama, Paracatu e Pedras, além das cidades de Barra Longa e Rio Doce. Os rejeitos também atingiram mais de 40 cidades na Região Leste de Minas Gerais e no Espírito Santo. O desastre ambiental, considerado o maior e sem precedentes no Brasil, deixou 17 pessoas mortas e duas desaparecidas.
Segundo a Samarco, nas barragens da mineradora são depositados dois tipos de rejeitos, um mais grosso, chamado de rejeito arenoso, e outro mais fino, a lama. Ainda conforme a empresa, ambos os rejeitos são transportados e dispostos em forma de polpa, ou seja, uma mistura de sólidos e água. 
Em nota, a mineradora afirma que pode ter havido variação na proporção dos rejeitos na barragem de Fundão e que isso não comprometeu a segurança. “Não obstante a proporção 30% lama e 70% arenoso, licenciada para barragem do Fundão, é possível que, no curso da operação ocorram variações próximas de 35% lama e 65% arenoso. Respeitadas premissas do manual de operação, essa distorção não traz impacto para a segurança da barragem”. A empresa afirma que o monitoramento de segurança é constante. “A Samarco realizava, e continua realizando, o monitoramento por meio de drones, acompanhamento de piezômetros, indicadores de nível de água, marcos superficiais, inspeções visuais, além das verificações diárias 24 horas por dia, 7 dias por semana”.
Distrito de Paracatu foi tomado por lama. Marca em Igreja mostra que ela quase foi totalmente coberta (Foto: Raquel Freitas/G1)
Contudo, uma especialista em barragens ouvida pelo G1 diz que a variação é significativa. “A variação de 10% é significativa porque você está falando em milhões de metros cúbicos. Isso pode deixar o projeto vulnerável”, afirma a engenheira civil Rafaela Baldi Fernandes. Ela ressalta que, quando há mudança na composição em relação ao que está no projeto, é necessário uma reavaliação do projeto e das condições de estabilidade da estrutura. Rafaela explica que um dos pontos mais relevantes na estabilidade de uma barragem é a quantidade de água. “O rejeito arenoso sedimenta, indo para o fundo. A água infiltra no maciço [estrutura de contenção], desestabilizando e levando a uma condição de ruptura”, disse. Em relação à acomodação dos rejeitos no reservatório de uma barragem, a especialista diz que, em termos gerais, deve se preservar 200 metros, que é uma distância aceitável de separação do rejeito fino com água do maciço da barragem para que não haja infiltração. 
Indiciamento
No dia 13 de janeiro, a Polícia Federal indiciou o então diretor-presidente da Samarco, Ricardo Vescovi, e Kleber Terra, que ocupava o cargo de diretor de operações, além de outros cinco executivos e técnicos. A empresa, a Vale e a VogBR também foram indiciadas. De acordo com a Polícia Federal, a suspeita é que eles causaram poluição em níveis que “resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora”, como previsto no artigo 54 da Lei de Crimes Ambientais. Na última quarta-feira (20), Vescovi e Terra se afastaram de suas funções na companhia. Segundo a nota divulgada pela empresa, “os executivos acreditam que o licenciamento temporário é importante para que possam se dedicar às suas defesas”.
Alerta sobre trincas
No último sábado (16), o engenheiro Joaquim Pimenta de Ávila disse à reportagem da TV Globo que alertou à mineradora Samarco sobre um princípio de ruptura na margem esquerda da barragem de Fundão. O aviso, segundo ele, foi dado em 2014 quando ele prestou consultoria para a mineradora. A informação também consta no depoimento do engenheiro na Polícia Federal, em dezembro do ano passado. 
O engenheiro afirma que uma trinca apareceu em um recuo feito na barragem e que não estava no projeto feito por ele. A recomendação do especialista na época foi que fosse feito o redimensionamento do reforço na estrutura e a instalação de ao menos nove piezômetros – instrumentos para medir a pressão da água no solo e o acompanhamento diário da posição do nível da água. Mas ele disse à PF que não sabe se as orientações foram seguidas pela mineradora. 
Você poderá ler também:
http://www.em.com.br/app/noticia/gerais/2016/01/22/interna_gerais,727384/governo-anuncia-fundacao-financiada-por-mineradoras-para-recuperar-rio.shtml